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decorre de norma cogente

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9.550 resultados encontrados para decorre de norma cogente - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 29/06/2018 - Pág. 1444 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1444 Antonio Dalalio - Apelante: Antonio Dario de Oliveira - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Estado de São Paulo - Processo suspenso por determinação oriunda da admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 2052404-67.2018.8.26.0000, pela Turma Especial de Direito Público desta Corte, so

TJSP 29/06/2018 - Pág. 1448 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1448 pela Turma Especial de Direito Público desta Corte, sobre possibilidade ou não de cobrança de período anterior à impetração de mandado de segurança coletivo antes do trânsito em julgado, aguardando-se pelo julgamento definitivo, que deverá ser certificado nos autos tão logo ocorra. Não é cabível pedido para cessar a sus

TJSP 02/07/2018 - Pág. 1223 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1223 para cessar a suspensão do processo porque decorre de norma cogente, a suspensão não compromete o direito de ação e não incide motivo relevante para excepcioná-la. Int. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/ SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Paula Lutfalla Machado Le

TJSP 14/08/2018 - Pág. 1193 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1193 segurança coletivo antes do trânsito em julgado, aguardando-se pelo julgamento definitivo, que deverá ser certificado nos autos tão logo ocorra. Não é cabível pedido para cessar a suspensão do processo porque decorre de norma cogente, a suspensão não compromete o direito de ação e não incide motivo relevante para excep

TJSP 06/07/2018 - Pág. 1830 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1830 Previdência - SPPREV - Apelado: Estado de São Paulo - Processo suspenso por determinação oriunda da admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 2052404-67.2018.8.26.0000, pela Turma Especial de Direito Público desta Corte, sobre possibilidade ou não de cobrança de período anterior à impetração de

TJSP 16/08/2018 - Pág. 1354 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1354 de mandado de segurança coletivo antes do trânsito em julgado, aguardando-se pelo julgamento definitivo, que deverá ser certificado nos autos tão logo ocorra. Não é cabível pedido para cessar a suspensão do processo porque decorre de norma cogente, a suspensão não compromete o direito de ação e não incide motivo releva

TJSP 29/06/2018 - Pág. 1450 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1450 e não incide motivo relevante para excepcioná-la. Int. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1041952-21.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

TJSP 06/07/2018 - Pág. 1824 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1824 cabível pedido para cessar a suspensão do processo porque decorre de norma cogente, a suspensão não compromete o direito de ação e não incide motivo relevante para excepcioná-la. Int. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Marcelo Augu

TJSP 04/07/2018 - Pág. 1372 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1372 Estado de São Paulo - Processo suspenso por determinação oriunda da admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 2052404-67.2018.8.26.0000, pela Turma Especial de Direito Público desta Corte, sobre possibilidade ou não de cobrança de período anterior à impetração de mandado de segurança coletivo a

TJSP 02/07/2018 - Pág. 1235 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1235 de Demandas Repetitivas IRDR nº 2052404-67.2018.8.26.0000, pela Turma Especial de Direito Público desta Corte, sobre possibilidade ou não de cobrança de período anterior à impetração de mandado de segurança coletivo antes do trânsito em julgado, aguardando-se pelo julgamento definitivo, que deverá ser certificado nos auto

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