60 resultados encontrados para decorre do mandato - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 385 20. O patrocínio estatal de demandas judiciais é deveras oneroso ao erário, em prejuízo da coletividade local, mormente quando assume proporções consideráveis, como se tem observado em São Paulo. Ademais, é notório que os pedidos de gratuidade, no mais das vezes, são feitos para permitir a deduç�
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1918 ausente, figurando como ‘revel’ (fls.37). A requerente, por sua vez, apresentou o cálculo atualizado da demanda, estipulando seu valor em R$ 1.461, 86 (mil, quatrocentos e sessenta e um reais, e oitenta e seis centavos) - (fls. 38). É o relatório. DECIDO. Cabível o julgamento antecipado da lide, no es
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 3128 Especializada, devendo ser fixada a competência em favor da 25ª Câmara Cível deste Colendo Sodalício. I - Ação Indenizatória com pleito de Repetição de Indébito ajuizada pelo Primeiro Interessado em face do Segundo, em virtude de inadimplemento da obrigação pactuada em contrato de prestação de s
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 259 Processo 1002414-35.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARINA SOARES DOS SANTOS CORRÊA - Vistos. Acolho as manifestações da autora para deferir a substituição das testemunhas indicadas, anotando-se no sistema informatizado. Para audiência de instrução e julgamento, design
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2162 autora, o patrono anterior foi instado a se manifestar e, a seguir, pugnou pelo levantamento de 2/3 dos honorários, enquanto que a autora pugna pela divisão, em partes iguais, dos honorários. É o relatório do essencial. Decido. De início, observe-se que não há controvérsia sobre a suficiência do depósito - e
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 968 61 sabe se o Sr. Aparecido era exclusivo da empresa, mas não era registrado, somente vendedor. Acredita que foi dado recibo de quitação para a empresa, mas não se recorda se foi por meio do Sr. Aparecido. Segundo o depoimento prestado bem como o contrato social de fls. 70/76, o Sr. Aparecido não é sócio proprie
Edição nº 48/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 15 de março de 2010 Juizados Especiais de Competencia Geral de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MARÇO DE 2010 Juíza de Direito: Gildete Silva Balieiro Diretora de Secretaria: Eleusa Barroso da Silva Rios Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 9182-8/09 - Rescisao de Contrato - A: ANDREIA CHRISTINA DE MELO PEREIRA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ELLITE CELULAR e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGA
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 413 Cumprida a determinação, expeça-se mandado de prisão. - ADV: ROSANGELA MARIA MATIAS (OAB 193780/SP) Processo 0010431-21.2012.8.26.0278 (278.01.2012.010431) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato C.R.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, e o faço para reconhecer a sociedade con
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 397 diligência. - ADV: LOURIVAL ARANTES MARQUES (OAB 110210/SP), ADIELE FERREIRA LOPES (OAB 243823/SP), CINEIDE PEREIRA MARQUES (OAB 109748/SP) Processo 0002407-09.2009.8.26.0278 (278.01.2009.002407) - Interdição - Capacidade - B. A. da S. - Trata-se de ação de interdição movida por BELINA ALVES DA SILVA e
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1305 372 agravante sustenta, em suma, ser imprescindível a nomeação de curador especial para defender os interesses da interditanda, independentemente da intervenção ministerial no processo. Alega que não pode o Ministério Público exercer atribuição que é própria da advocacia e da Defensoria Pública. Pede a concessão da limin