Seção II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 ACAO DO(A) REEDUCANDO(A) NESTA COMARCA, PROCEDA A DEVOLUCAO DOS A UTOS AO JUIZO DE SORRISO/MT, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE, PARA AS PROVIDENCIAS DE CONSIDERAR CABIVEIS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26/09/ 2017 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO RMG PROTOCOLO NR. : 120296-29.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 561 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : WELDES AL

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 NR. PROTOCOLO : 196488-37.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 919 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLAUDIA REGINA QUERINO DOS SANTOS VITIMA : LOJAS RIACHUELO DESPACHO : DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DA REEDUCANDA CLAUDIA REG INA QUERINO DOS SANTOS , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 201104431976, ORIUNDO DA 8 VARA CR IMINAL DESTA C

Seção II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 CONSTARAO DA FOLHA CORRIDA, ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS PO R AUTORIDADE POLICIAL OU POR AUXILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOTI CIA OU REFERENCIA A CONDENACAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZADAS AS DILI GENCIAS, PROMOVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS. D

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 NR. PROTOCOLO : 305558-91.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 812 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GILSO SILVA SOUSA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : REFEREN-SE OS AUTOS A CARTA PRECATORIA ORIUNDA DE SENADOR LA ROCQ UE/MA, PARA FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, PENA RESTRITIVA DE DIREITOS IMPOSTA EM SUBSTITUICAO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDA

Seção II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 NR. PROTOCOLO : 145815-74.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 682 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : THIAGO FAUSTINO PEREIRA ADV ACUS : 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO DESPACHO : CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. A MORTE DO AGENTE E UMA DA S CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 107, I DO CODIGO PENAL, SENDO QUE A PROVA DE TAL FATO SE F

Seção II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 NR. PROTOCOLO : 284926-39.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1366 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE PINTO DE PAULA VITIMA : APCM DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 AS CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 107, I D O CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE JEFFER SON TEODORO DOS SANTOS, ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCA O ORIUNDA DA CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO N 201104487874 3 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL, EM DECORRENCIA DE SUA MORTE. OFICIEM-SE O TRE-GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 NR. PROTOCOLO : 273637-46.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1381 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GILBERTO SOARES DA SILVA VITIMA : SAMUEL SURI LEITE DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE GILB ERTO SOARES DA SILVA, ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO ORIUNDA DA CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO N 201304361467 5 VARA C RIMINAL DESTA CAPI

Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 DOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICIAL OU POR AUXILI ARES DA JUSTICA, QUALQUER NOTICIA OU REFERENCIA A CONDENACAO, SAL VO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI. COMUNIQUE-SE O SETOR INTERDISCIPLI NAR PENAL E AO APENADO SOBRE O INTEIRO TEOR DESSA DECISAO. ARQUIV EM-SE OS AUTOS COM AS HOMENAGENS DE ESTILO, A

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 ICAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS HOMENAGENS DE ESTILO, APOS AS C OMUNICACOES DE PRAXE. CUMPRA-SE. GOIANIA-GO, 27/03/2015 12:49:45 NR. PROTOCOLO : 284124-12.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 799 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALTUIR FERNANDES DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE VALT UIR FERNANDES DA S