Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 classificatória do certame, uma vez que, indiscutivelmente, a 1508 DEJT 03/08/2018). quantidade de trabalhadores terceirizados exercendo as atribuições do cargo para o qual o reclamante foi aprovado supera a ordem de Entretanto, independentemente do regramento jurídico aplicável a classificação que este logrou no concurso. eventual futura rescisão contratual por

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 331 140 8) 511092-73.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200002500728 - Tombo: 4560 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - BEC EXEQÜIDO.: BERNADETE SANTIAGO EXEQÜIDO.: BERNADETE SANTIAGO - ME TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “Intime-se a parte promovente para que anexe aos autos as publicações decorrentes do edital expedido.”.- INT. DR(S). GERARDO ROD

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0010404-69.2020.5.15.0066 AUTOR SERGIO MERCEDES RAMOS ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RÉU ADICIONAL TRANSPORTES LTDA PERITO IGOR DE MARCHI SOARES 13187 Relativamente à execução dos recolhimentos previdenciários correspondentes ao período contratual cuja existência foi reconhecida por Sentença, acato entendimento exposto na Súmul

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 967 INTIMAÇÃO econômico, são empresas distintas, com objeto social Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e47b50f diverso", bem como que "não há previsão legal ou contratual proferida nos autos. de responsabilidade solidária entre as empresas reclamadas". RECORRENTE: CONSÓRCIO CBEMI/GRECA/SOMA/HYTEC À análise. ADVOGADA:SIMONE FONSECA ESMANHO

Judiciário ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1625/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 vincendos. 1521 SUL Concedo a justiça gratuita a(o) reclamante. Declaro inexigíveis os títulos anteriores a 02/09/2009. SENTENÇA De acordo com a Lei 10.035/00 têm natureza indenizatória: férias+1/3 vencidas. Em 11 de dezembro de 2014, às 16h03 min, na sala de audiência A reclamada deverá comprovar os recolhimentos da 2ª Vara de São Caetano do Sul, sob as or

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6579 ATENÇÃO: PROCESSO PJE Nº 0101281-17.2016.5.01.0541-CARTPREC: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência (PROCESSO 0001095-38.2011.5.03.0142, ORIUNDO DA 5ª VARA de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado DO TRABALHO DE BETIM/MG). RTE/AUTOR: MARLEI TEIXEIRA do Rio de Janeiro. DA CRUZ - RDO/RÉU: ANDREA PEREIRA DOS SA

Publicações Administrativas ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

entidade da Administração Pública Federal Direta e Indireta; X. Descrição dos bens ou serviços a serem adquiridos, instruído com três orçamentos, no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais). XI. Declaração da autoridade máxima, informando que nenhum componente da diretoria em exercício é agente político de Poder ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou entidade da Administração Pública, de qualquer esfera governamental, nem cônjuge, companheiro ou parente em linh

Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2906 entendimento preconizado na Súmula 368, II, do C. TST, com as correção monetária, imposto de renda e contribuições inovações da Instrução Normativa RFB 1.127, de 07/02/2011, ou previdenciárias, tudo em conformidade com os parâmetros fixados seja, sobre o montante dos rendimentos pagos, mas com a na fundamentação. Arbitra-se o valor da condenação em u

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 780 sedimentado na OJ nº. 191 do TST, motivo pelo qual julgo trabalhadores, foi estabelecida entre elas elos de solidariedade, o improcedentes todos os pleitos formulados na inicial, em relação à que justifica a conduta da empreiteira principal que controla as litisconsorte EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA atividades das demais empresas, quanto ao cumprimento das

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1190 regra geral, a teoria da tripla identidade, tria eadem, o que implica o No presente caso, os processos trazidos à baila pelas reclamadas reconhecimento da coisa julgada sempre que houver identidade de N°s 0001974-42.2016.5.07.0018 e 0001517-44.2015.5.07.0018 entre os três elementos significativos: partes, causa de pedir e foram ajuizados pelo SINTRO (Sindicato dos