4 resultados encontrados para decorrentes do exerc - data: 29/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 AMPLA DEFESA IMPROCEDENCIA O ALCANCE DA MAIORIDADE, POR SI SO, NA FORMA QUE PREVE O CODIGO CIVIL DE 2002, NAO CONSTITUI RAZAO S UF ICIENTE PARA EXONERACAO DA OBRIGACAO DE PRESTAR ALIMENTOS DEVID O S EM DECORRENCIA DA RELACAO DE PARENTESCO, SENDO NECESSARIA, PAR A TANTO, A PREVIA OBSERVACAO DO PRINCIPIO DO CONTRADITORIO E AMPL A DEFESA (TJDF 4 TURMA CIVEL, AGI N 2003 0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 RADA A INSTRUCAO PROCESSUAL AO TEMPO QUE DETERMINEI AS FLS. 202 A IMEDIATA CONCLUSAO DOS AUTOS PARA SENTENCA. E O BREVE E NECESSAR IO RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A HIPOTESE VERTENTE ENSEJA O J ULGAMENTO IMEDIATO DA LIDE CONFORME DISPOE A REGRA PROCESSUAL PLA SMADA NO ART. 355, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JA QUE T ODA A MATERIA DE FATO E DE DIREITO PERTINE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 IMOBILIARIOS APRESENTOU CONTESTACAO INFORMANDO QUE VENDEU O IMOV EL A. JOSE BENTO PEREIRA EM 1981, NAO SE OPONDO AO PEDIDO DO AUTO R EM RAZAO DE NAO MAIS TER DIREITOS SOBRE O IMOVEL, INCLUSIVE SOB RE OS IMOVEIS CONFRONTANTES. OS TERCEIROS INTERESSADOS FORAM CITA DOS POR EDITAL. JOSE BENTO PEREIRA CARVALHO FOI CITADO POR CARTAPOSTAL NA QUALIDADE DE TERCEIRO INTERESSADO.