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TJDFT 11/12/2008 - Pág. 109 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 11/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2008 Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(

TJAL 04/05/2020 - Pág. 58 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2577 58 não tenha sido decidida em caráter definitivo no decorrer da lide. Diante disso, DETERMINO a suspensão das execuções que tratam a respeito do assunto, na condição ressaltada, por uma questão de prudência, até ulterior julgamento do Tema 948 pelo STJ. Cumpra-se. Maceió, 27 de abril de 2020. José Cícero Alves da Silva J

TJSP 21/07/2021 - Pág. 657 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 657 termos do artigo 496, § 3º, do CPC. P.R.I. - ADV: NATALIA CRISTINA DE AGUIAR (OAB 297368/SP), BRUNA CASSEMIRO DE OLIVEIRA (OAB 423787/SP) Processo 1000940-77.2020.8.26.0282 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Wilson José Pimentel Campinas - Ante o exposto, na forma do artigo 487, I, do CP

TJAL 04/05/2020 - Pág. 58 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2577 58 não tenha sido decidida em caráter definitivo no decorrer da lide. Diante disso, DETERMINO a suspensão das execuções que tratam a respeito do assunto, na condição ressaltada, por uma questão de prudência, até ulterior julgamento do Tema 948 pelo STJ. Cumpra-se. Maceió, 27 de abril de 2020. José Cícero Alves da Silva J

TJAL 28/04/2020 - Pág. 33 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2574 33 civil pública manejada por associação, na condição de substituta processual. A questão, ressalvo, aplica-se apenas aos processos de execução da sentença coletiva proferida na ação civil pública ajuizada em face da Nossa Caixa (autos nº 0403263-60.1993.8.26.0053), desde que não tenha sido decidida em caráter definit

TJAL 28/04/2020 - Pág. 33 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2574 33 civil pública manejada por associação, na condição de substituta processual. A questão, ressalvo, aplica-se apenas aos processos de execução da sentença coletiva proferida na ação civil pública ajuizada em face da Nossa Caixa (autos nº 0403263-60.1993.8.26.0053), desde que não tenha sido decidida em caráter definit

TJGO 09/12/2015 - Pág. 3404 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/12/2015 NR. NOTAS : 39 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DE FAMILIA ESCRIVÃO(Ã) : LUIZ EDUARDO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : GEOVANA MENDES BAIA MOISES ============================================================================

TJSP 04/11/2014 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1570 GIANSANTE (OAB 76519/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), CELINA CLEIDE DE LIMA (OAB 156245/SP) Processo 0018404-66.2012.8.26.0362 (362.01.2008.020765/191) - Habilitação de Crédito - Carlos Alberto Cassiano Cerâmica Chiarelli - Gilberto Giansante - Depreende-se dos autos que este comporta extinção sem

TJSP 04/11/2014 - Pág. 1553 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1553 seu Crédito junto ao Ação de Recuperação Judicial registrada sob número 0020765-95.2008.8.26.0362. No decorrer da lide veio aos autos acordo firmado pelas partes junto a justiça do trabalho. Com a venda de um imóvel de propriedade da recuperanda, nos autos principais, teve inicio o pagamento dos aco

TJSP 12/08/2022 - Pág. 768 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 768 que faz jus a parte requerente deve ser calculado em conformidade com o Anexo IV - Quadro de Referência Salarial (Referência/ Padrão II “D”) previsto na Lei Complementar Municipal nº 294/2020; b) CONDENAR a parte requerida a pagar à parte requerente os valores/as diferenças de adicional de insalubridad

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