830 resultados encontrados para decorrer do procedimento legalmente - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCE DER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FL S. 01-A/01-C E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO RICARDO BAT ISTA DA SILVA , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO. CIENTIFIQ UE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO A UDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 NDRO DOS REIS VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE WILKER LEANDRO DOS REIS , IMPUTANDO-O A PRATICA DA FIGURA TIPICA DO ART. 171, CA PUT , C/C ART. 29, DO CODIGO PENAL RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREA COES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NO S TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS D EPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA , NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECI MENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO C ITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 RITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COI SAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLA RECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PART ES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DE SIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DA DA PELA LEI N11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 DA TONELINO CARMONA E AFONSO ALFLAVILLY PEREIRA NETO NAO TEM PART ICIPACAO NOS FATOS CONSTANTES DOS AUTOS E QUE OS FATOS NAO SE PAS SARAM CONFORME HISTORIADOS NA PECA VESTIBULAR. ORA, A PARTICIPACA O, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 02/0 7 E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE INS TRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 ARYSTON SOARES DA SILVA , IMPUTADO-LHE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 157, 2-A, INCISO I, C/C ART. 70, CAPUT, AMBOS D O CODIGO PENAL BRASILEIRO. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITAC AO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOL DES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (RED ACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 A COMUNICACAO DO OFENDIDO ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, N OS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N11.690/08), UM A VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADO PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDO C OMO INFORMANTE. QUANTO A ACUSADA IRANI DA SILVA BORGES, O PROCESS O CONTINUA SUSPENSO FLS. 289. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M . PUBLICO. GOIANIA/GO, 12 DE DEZEMBRO 2017.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA D ENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B E, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEFESA PREVIA DE FLS. 91/92, AO FINAL, O INTERROGATORIO DOS ACUSADOS VER IDIANA ALVES DOS REIS E IDALADEHER PIO DE CAVALHO SOBRINHO , OS Q UAIS DEVERAO SER DEVIDAMENTE INTIMADOS. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA S