Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho que envolvam anamnese clínica e ocupacional, exame físico, avaliação audiológica e, se necessário, exames complementares; 11. A PAIR relacionada ao trabalho pode ser agravada pela exposição simultânea a outros agentes, como, por exemplo, produtos químicos e vibrações; 12. A PAIR relacionada ao trabalho é uma doença passível de prevenção e pode acarretar ao trabalhador altera�

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3571/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho No caso dos autos, diante da controvérsia a respeito da existência ou não de nexo de causalidade ou concausalidade entre a doença alegada pelo autor e o labor por ele desenvolvido nas reclamadas, foi determinada a produção de prova pericial, tendo o perito nomeado pelo juízo firmado as seguintes conclusões (Id. a86f92b Pág. 7): 8. Da Análise e das Conclusões Baseados na história

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3099 Processo 0004061-81.2022.8.26.0405 (processo principal 1015570-02.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - J.F.S.S. - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Regularize as tarjas, inclusive no tocante a atuação do Ministério Publico. Anote-se. Anote-se o arquivamento definitivo da f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3512 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Diferentemente do narrado pela parte exequente (fl. 94), o pedido foi analisado à fl. 74. Contudo, não há notícia de que o ofício tenha sido respondido com cumprimento positivo. Assim, INTIME-SE o DER, inicialmente para que comprove que cumpriu com o de

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 não há como deferir qualquer pretensão indenizatória sem a comprovação, ao curso da instrução, do nexo de causalidade entre o contágio da doença e a cirurgia realizada sete anos antes do diagnóstico. 6. Não ficou comprovada nos autos a exclusão da possibilidade de quaisquer outras formas de contágio no decorrer dos quase sete anos entre a cirurgia pela qual passou o autor (ora recorrido)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2286 Sustenta ser fato incontroverso que a pensão alimentícia paga à ex-esposa não é aposentadoria e, na inexistência de fatores excepcionais, tal como incapacidade física ou mental, afigura-se apensas como amparo temporário e que a requerida é uma mulher inteligente, altamente capacitada e possui influência na so