Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1558 E assim o é, vez que a aludida norma, no que toca a sua parte recebidas pelas reclamadas. processual, rege todos os processos pendentes de julgamento a Não há nos autos efetiva comprovação da pactuação de percentual partir da referida data de vigência, em razão da incidência da regra fixo de 2,85%. O reclamante sequer aponta o momento em que foi do "tempus

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1553 em abstrato à luz do apontado na inicial. Importa haver como o autor era remunerado; que acredita que o percentual pago CORRESPONDÊNCIA LÓGICA entre a relação jurídica alegada na ao reclamante não fosse superior ao percentual pago aos inicial e a relação processual formada em sua decorrência, o que Corretores; (...)”. significa que devem ser analisados pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2561 inicial proposta por JULIANA ANGÉLICA RODRIGUES, em face de BONELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com relação aos pedidos de condenação da requerida a entregar as chaves do imóvel, expedição de mandado de imissão na posse e a condenação da requerida a pagar indenização por danos materiais n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 471 2125 (OAB 116022/SP) Processo 011.06.116847-1 - Divórcio Consensual - C. B. F. e outro - Autos desarquivados. Em cartório por 20 dias. - ADV: ANA PAULA DA SILVA (OAB 140207/SP) Processo 011.06.117020-4 - Revisional de Alimentos - W. A. S. de S. - W. Y. S. de S. - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido revisional de aliment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 870 2744 Processo 0603401-47.2008.8.26.0011/01 (011.08.603401-5/00001) - Cumprimento de sentença - Tex Courier Ltda. - Global Shop do Brasil Comércio de Informática Ltda. ME - Nota de cartório: Fls. 180. Ciência da certidão do oficial de justiça: “Certifico e dou fé eu, Oficiala de Justiça a qual ao final assino que, em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 897 2216 Processo 0010332-47.2010.8.26.0011 (011.10.010332-5) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Super Quadra Jaguaré - Edifício Márcia - Adriano Rodrigues D’Oliveira e outro - Vistos. Fls. 149: Considerando a notícia de que o débito foi pago espontaneamente, não subsiste o interesse process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 969 2658 Processo 0119753-06.2009.8.26.0011 (011.09.119753-9) - Outros Feitos não Especificados - Caio Sauma Makul e outro - E. M. J. - Vista aos autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça (fls. 102). - ADV: JOSÉ EXPEDITO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 222902/SP) Processo 0120095-17.2009.8.26.0011 (011.09.120095-5) - Alimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 502 2048 Processo 011.09.104863-0 - Execução de Alimentos - D. dos R. S. - L. C. P. - 1. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao (à) exequente (a). Anote-se. 2. Intime-se o executado, por oficial de justiça e por carta precatória, nos endereços indicados na inicial, para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 595 1718 FURLAN (OAB 174302/SP) Processo 011.08.100764-3 - Divórcio (Ordinário) - M. I. C. B. - E. L. C. - Junte a autora declarações de duas testemunhas, com cópias do RG e firmas reconhecidas, em 15 dias, para a comprovação do lapso temporal. Após, cls. para sentença. Int. ADV: WALDEMAR DE ALMEIDA CHAVES JÚNIOR (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1436 exequente presta serviços educacionais mediante cobrança de matrícula e mensalidade. Portanto, o fato de atuar sem finalidade lucrativa, não leva necessariamente, à conclusão de que não aufira renda. Por sua vez, “ainda que se trata de pessoa jurídica sem fins lucrativos ou beneficentes, é imprescind