Judiciário ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Intimado(s)/Citado(s): 2801 Intimado(s)/Citado(s): - SONIA APARECIDA DE FARIAS LIMA - UMOE BIOENERGY S.A. - PEDRO DE ALMEIDA NOGUEIRA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente Processo: 0010656-32.2014.5.15.0115 AUTOR: SONIA APARECIDA DE FARIAS LIMA Justiça do Trabalho - 15ª Reg

Publicações Judiciais ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "Observo na fl. 200v, que a execução foi suspensa em 24.09.2014, nos termos do art. 40 da LEF.Não foram realizadas providências úteis ao feito, no sentido de viabilizar a penhora de bens.Na petição da fl. 213, o exequente requer o arquivamento dos autos sem baixa na distribuição.Considerando-se o lapso de tempo decorrido da data da suspensão do processo, arquivem-se os antos sem baixa na distribuição, nos termos do art. 40, §2º da LEF, pelo prazo que resta à oco

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003904-46.2017.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos AUTOR: JOSE MORBECK PAGANUCCI Advogado do(a) AUTOR: ROSEMAR ANGELO MELO - PR26033 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência e relevância, ou esclareçam se concordam com o julgamento antecipa

Judiciário ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 2799 - BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A - EDSON PEREIRA DOS SANTOS Justiça do Trabalho - 15ª Região PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente Processo: 0010574-98.2014.5.15.0115 AUTOR: EDSON PEREIRA DOS SANTOS RÉU: BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretor de Secretaria Expediente Nº 4058 ACAO CIVIL PUBLICA 0012872-79.2005.403.6102 (2005.61.02.012872-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000679843.2004.403.6102 (2004.61.02.006798-2)) INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS (SP212876 - ALLAN CARLOS MARCOLINO E SP202700 - RIE KAWASAKI) X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. ANDRE MENEZES) X IRMAOS BIAGI S/A ACUCAR E ALCOOL(SP024761 - ANTONIO DA SILVA FERREIRA E SP108142 - PAULO CORREA RANGEL JUNIOR E SP073128 - APARECI

Seção III ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1477 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 AUTOS NR. : 1485 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ORLANDO MENDES DE OLIVEIRA VITIMA : JOSE CANCIO ALVES ADV ACUS : 8633 GO - CLEIMA JAIME DE MORAES FREITAS DESPACHO : PROTOCOLO N º 9300922807 SENTENÇA ORLANDO MENDES DE OLIVEIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI DENUNCIADO PELA PRáTICA DE ATO ILíCITO PREVISTO NO ARTIGO 121, CAPUT, C/C O ARTIGO 14, INCISO II DO CóDIGO PENA

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 424 penas ou medidas aplicadas em transação penal, salvo quando houver central ou vara de penas e medidas alternativas com competência específica (Aprovado - no XXI Encontro - Vitória/ES). 4 Art. 74. A composição dos danos civis será reduzida a escrito e homologada pelo Juiz mediante sentença irrecorrível, terá eficácia de título a ser executada no juízo cível competente. 5 Descumprida a tran

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1029 Acusado encontra-se preso desde 04/10/2019, portanto há 04 meses e 6 dias, e considerando que os objetos roubados são de pequena monta e sobretudo, de que diversas oitivas ainda serão necessárias, com ausência de alguns endereços para intimações e, em especial, pela novel legislação, que preconiza a observação dos requisitos da preventiva a cada 90 dias, requer a revogação da prisão

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001217-05.2018.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2019/6313001812 AUTOR: MARIA APARECIDA LIMA MARCONDES (SP122774 - JOSE FERNANDO ARANHA) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP999999 - MARCELO CARNEIRO VIEIRA) Tendo em vista a necessidade de uma melhor instrução do feito, converto o julgamento em diligência. Conforme petição comum do réu anexada em 29/11/2018 (evento n.º 21), intime-se a parte autora para que esclareça se houve ou não devolução dos valores indevidament

Judiciário ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 DESPACHO 2788 AUTOR: THAMIRES REGINA FERREIRA DE MORAES e outros RÉU: MAURICIO ALVES LOBO Vistos. DECISÃO PJe-JT Considerando o tempo decorrido da data agendada para realização da perícia, bem assim aquele determinado para entrega do laudo pericial, intime-se o Sr. perito para que entregue o laudo pericial em 10 (dez) dias, sob pena de destituição. Os recursos ordi