1.502 resultados encontrados para decresci colateli oab - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1903 recurso de fl. 206, posto que tempestivo. Apresente o recorrente as razões recursais no prazo legal.Após, abra-se vista ao M.P. para as contrarrazões, também no prazo da lei.Intimem-se. - Advogados: ANTONIO CLAUDIO BRUNETTI - OAB/SP nº.:98393; Processo nº.: 0006169-72.2012.8.26.0619 (619.01.2012.006169-8
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1554 LA CORTE CAETANO X BANCO SANTANDER BRASIL S.A - Fls. 17/18 - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado a fls. 14/16 e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Modificando entendimento anteriormente manifestado, entendo que não há
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2372 diligência para que a zelosa serventia verifique a existência de outra ação da autora contra a requerida neste juízo ou na juízo civil comum, e em caso positivo, elabore ou solicite certidão de objeto, juntando-a aos presentes autos. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE MEDICI (OAB 329133/SP), NATALIA GARC
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1656 prova da materialidade do crime e fundados indícios de autoria.Por outro lado, estão presentes os requisitos para decretação da prisão preventiva na necessidade de garantia da ordem pública e para conveniência da instrução criminal. A ordem pública resta ofendida quando a conduta provoca acentuado i
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1699 2221 Processo 0017469-44.2009.8.26.0196 (196.01.2009.017469) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I - Lacre Indústria e Comércio de Artefatos de Couro - Aguinaldo Cesar Taveira de Oliveira - - Diego Manso Pres Duarte - Vis
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1361 ZILLI OAB/SP 317790 0005994-55.2012.8.26.0368 (368.01.2012.005994-1/000000-000) Nº Ordem: 002021/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - PATRICK DOS SANTOS PARMEJANO X BANCO PANAMERICANO S/A - Fls. 64 - julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Códi
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1568 de Justiça: a) 01% (um por cento) do valor da causa, atualizado com correção monetária (mínimo de cinco UFESPs); somado a 02% (dois por cento) do valor da condenação, atualizado com correção monetária e juros de mora (mínimo de cinco UFESPs); b) porte de remessa e retorno dos autos. Não será admiti
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2334 finais.) - ADV: SILVANA INES PIVETTA ABRÃO (OAB 114190/SP) Processo 0004024-44.2017.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Fernando Perpetuo Silverio - (Os autos encontram-se com vista à Defesa do acusado para, no prazo legal, manifestar-se acerca do teor da certidão da Sra
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1926 entre ambos. Homologo a desistência do prazo recursal, certificando-se desde logo o trânsito em julgado. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil do Distrito, Município e Comarca de MONTE ALTO, Estado de SÃO PAULO, para que proceda à margem do assento de casament
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2147 para a empresa Técnicos Ferragens e Solda Ltda ME, possivelmente identificada no momento de fazer uso de bafômetro, com registro de entrada e saída, especificando os respectivos horários. Ao final, pelo MM. Juiz foi dito: 1- Concedo ao Dr. Defensor do acusado Felipe, o prazo de cinco dias para juntada da