12 resultados encontrados para decretacao da prisao. expeca - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 OM URGENCIA A ORDEM DE PRISAO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO (BNMP). INTIME-SE A ADVOGADA CONSTITUIDA DO APENADO, DR A. IVONETE FERREIRA DE ANDRADE OAB/GO 10.536, VIA DJE, DO INTEIRO TEOR DESSA DECISAO, INCLUSIVE, PARA COMUNICAR COM O SENTENCIADO ACERCA DA AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA O DIA 15.06.2018 A S 08:30 HORAS, NESTE JUIZO, FICANDO ADVERTIDO Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 GO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISO RIA A JOSE BATISTA DE OLIVEIRA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER P RESO, INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE FIANCA. ADEMAIS, TENHO CO MO ADEQUADA E SUFICIENTE, POR ORA, A APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTEL ARES DIVERSAS DA PRISAO E TRAZIDAS PELA LEI N 12.403/11. DESSA FO RMA, VERIFICO QUE A APLICACAO DAS SEGUINTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CIDALICIO SILVESTRE DE ANDRADE VITIMA : EDIS MARQUES DA CRUZ ADV IND : 39559 GO - LUCIMAR LLES DO AMARAL FERRO DESPACHO : HOMOLOGO O FLAGRANTE E DEFIRO A LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA E FIXO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO E AS SEG UINTES CONDICOES: NAO SE APROXIMAR DA OFENDIDA EDIS MARQUES DA CR UZ A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 N GONCALVES E DAS TESTEMUNHAS ANTONIO FARIAS SAMPAIO, CLEBER POTE NCIO DE ARAUJO E MAISA RIBEIRO DA SILVA, ARROLADAS PELO MINISTERI O PUBLICO, AUSENTES AINDA AS TESTEMUNHAS YAGO WEVERTON MORETE DA SILVA, FIONA DE TAL E JOEL MARCOS DAS CHAGAS, ARROLADAS PELA DEFE SA. O MINISTERIO PUBLICO INSISTIU NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS. A DE FESA REITEROU O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/11/2015 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VANIA DIAS LIMA ANDRADE JUIZ DE DIREITO : GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO ==================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 NR. PROTOCOLO : 206744-08.2017.8.09.0001 AUTOS NR. : 325 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEUZENIR DE SOUZA BRAGA VITIMA : ANTONIO GOMES ABRANTES ADV ACUS : 27725 GO - CARLOS EDUARDO GONCALVES MARTINS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PRONUNCIO CLEUZENIR DE SOUZA BRAGA PARA QUE SEJA SUBMETIDA A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI POR SUPOSTA INFRINGE NCIA A NORMA INSCULPIDA NO AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 SILMAR PEREIRA DOS SANTOS : ELISIO TSI U HOROTA AWE : 17736 GO - RONNY CESAR CAMILO MOTA 19416 MT - MARCOS AURELIO DA SILVA PARREIRA DESPACHO : AUTOS N. 201503464274 D E S P A C H O APRESENTADA A RESPOSTA A AC USACAO (FLS. 102/105) E AUSENTE QUALQUER ELEMENTO APTO A JUSTIFIC AR REJEICAO DA DENUNCIA OU ABSOLVICAO SUMARIA DO DENUNCIADO, DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) FORME-SE O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL, EXPEDINDO-SE A GUIA DE EXECUCAO PENAL DO REU; B) TENDO EM VISTA QUE O ART. 393, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL FOI REVOGADO PELA LEI N. 12.403/2011, DEIXO DE LANCAR O NOME DO REU N O ROL DOS CULPADOS; C) OFICIE-SE AO TRE, COMUNICANDO A CONDENACAO DO REU PARA O CUMPRIMENTO DO QUANTO DISPOSTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. NR. PROTOCOLO : 376026-56.2011.8.09.0162 AUTOS NR. : 1119 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO BARBOSA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28109 GO - RAFAEL PINHEIRO CUNHA DESPACHO : AO FINAL, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE: DECISAO: FACAM VISTA D OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO, PELO PRAZO LEGA L. APOS, VOLVAM-ME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 AL, SOMANDO-SE AOS NOVOS REQUISITOS DO ART. 313 DO CPP. NAO VISLU MBRO, POIS, NO PRESENTE CASO QUALQUER CIRCUNSTANCIA QUE INDIQUE A NECESSIDADE JURIDICA DE MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR, NOS TERMO S EM QUE PRECONIZA O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A JOAO BATISTA FERREIR A DA SILVA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER P