Diário da Justiça ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6869/2020 - Quinta-feira, 2 de Abril de 2020 267 COMARCA DE MONTE ALEGRE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE Processo nº: 0001661-53.2020.814.0032 Requerente: RAIMUNDO PATRICIO NETO Advogada: MARIA DO SOCORRO M. VALENTE, OAB/PA 19.812 DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA R.H. A defesa de RAIMUNDO PATRICIO NETO atravessou pedido de revogaç¿o de pris¿o preventiva aduzindo que n¿o est¿o presentes os requisitos previsto no art. 312 do CPP. A secretaria a

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1115 sem fiança. No caso em estudo, o requerente teve sua pris¿o preventiva decretada em raz¿o de representaç¿o formulada pela autoridade policial, conforme se infere da leitura da decis¿o proferida às fls. 69/73 do apenso II, em raz¿o da presença do fumus comissi delicti e do periculum libertatis. Este juízo entendeu pela necessidade da custódia cautelar do acusado dada a demonstraç¿o do elo

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 ADV ACUS : 14315 GO - ELVANE DE ARAUJO DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 201404297248 REU : MIRIA SALETE D A SILVA DESPACHO DESIGNO O DIA ___/___/___ AS ___H___ HORAS

Seção III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 FICO QUE O REEDUCANDO FOI CONDENADO NO REGIME INICIAL SEMIABERTO (FLS. 02/03). CONTUDO, A PRISAO DO CONDENADO FOI DECRETADA EM RAZ AO DE SUA FUGA DURANTE A REBELIAO OCORRIDA NA UNIDADE PRISIONAL D ESTA CIDADE NO DIA 26.06.2017 (FLS. 31/32 DO PEP EM APENSO). ASSI M, DE-SE VISTA A REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA, NO PRAZO DE 02 ( DOIS) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO OCORRID

Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 VITIMA ACUSADO : FABIANA DANTAS MARTINS : CLEVERSON IAGO AMARO PEREIRA DOS SANTOS IRLANIO CORREIA DE SOUZA ADV ACUS : 45628 GO - FILINTO CELESTINO ANTUNES FERREIRA 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA 42085 GO - VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIN TEIXEIRA DESPACHO : OFICIO N 046/2018-GAB APARECIDA DE GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2018 A SUA EXCELENCIA O SENHOR DESEMBARGADORA CARM

Diário da Justiça ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6872/2020 - Terça-feira, 7 de Abril de 2020 1587 Número do processo: 0801140-46.2018.8.14.0032 Participação: AUTOR Nome: JOSE RUBEM BARROS DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JORGE THOMAZ LAZAMETH DINIZ OAB: 143PA Participação: ADVOGADO Nome: OTACILIO DE JESUS CANUTO OAB: 2633PA Participação: REU Nome: NEUCICLEIA DE MOURA GALVAO Participação: ADVOGADO Nome: CARIM JORGE MELEM NETO OAB: 789PAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 1804 criminosa, homicídio qualificado, roubo duplamente majorado, posse de droga para uso próprio, receptaç¿o e adulteraç¿o de sinal identificador de veículo automotor; em dois deles há sentença condenatória recorrível. 3. Inquéritos policiais e processos em andamento, embora n¿o tenham o cond¿o de exasperar a pena-base no momento da dosimetria da pena (Súmula n.º 444/STJ), s¿o elementos apto

Seção II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 REVENTIVA DO REQUERENTE E, DE CONSEQUENCIA, MANTENHO A SUA PRISAO INTIME-SE. APOS, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 2 6 DE SETEMBRO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM S UBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 303034-82.2016.8.09.0175 1265 ACAO PENAL RENATO VIEIRA DA SILVA ROCHA LUIZ CARLOS CALDEIRA DA SILVA NEVE

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 QUERITO POLICIAL OU DA INSTRUCAO CRIMINAL (ARTS. 311 E 312 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL). TODAVIA, PRESCREVE O ARTIGO 316 DO MESMO DIPLOMA QUE O JUIZ PODERA REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA SE, NO CORR ER DO PROCESSO, VERIFICAR A FALTA DE MOTIVO PARA QUE SUBSISTA, BE M COMO DE NOVO DECRETA-LA, SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUE M. CONSTA QUE A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSAD

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 ADV REQTE : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N: 201501450764 NATUREZA: EXECUCAO PENAL SENTENCA TRATASE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR LUCI O FLAVIO RODRIGUES DA MOTA. ALEGOU SER PESSOA HONESTA, HUMILDE E TRABALHADORA, E QUE POSSUI RESIDENCIA FIXA E TRABALHO LICITO NEST E MUNICIPIO, NAO HAVENDO MOTIVOS QUE JUSTIFIQUEM A