10.001 resultados encontrados para decretada nos autos - data: 12/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 399 SP; Av.08 Indisponibilidade dos bens e direitos de Dino Akira Sakashita, decretada nos Autos do Proc. 00112162420175150032, em tramite na 2ª Vara do Trabalho de Campinas/SP; Av.09 Indisponibilidade dos bens e direitos de Dino Akira Sakashita, decretada nos Autos do Proc. 00106568220175150032, em tramite na 2ª Vara do Trabalho de Campina
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 169 0001131-63.2012.5.15.0093 perante a 6ª Vara do Trabalho de Campinas/SP TRT15, em favor de Valdirene Pereira; conforme Av.10 (14/08/2014) e Av.11 (14/08/2014), INDISPONIBILIDADE dos bens dos ora requeridos, decretada nos autos da Ação Trabalhista Processo nº 0001252-91.2012.5.15.0093 perante a 6ª Vara do Trabalho de Campinas/SP TRT
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 400 do Trabalho SP, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; Av.97 Indisponibilidade do patrimônio de Dino Akira Sakashita, decretada nos Autos do Proc. 00109555320175150131, em tramite na 6ª Vara do Trabalho de Campinas TST Tribunal Superior do Trabalho SP, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. AVALIAÇÃO TOTAL - R$ 575.553
3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 974 03.2016.5.05.0027, no que se refere às frações ideais pertencentes imóvel de matrícula 42677, decretada nos autos do processo nº às unidades 1401, 904, 504, 105, 404, 804, 101, 501, 1001, e 1901 0000504-03.2016.5.05.0027, no que se refere às frações ideais do empreendimento “Edifício Mirante da Cardeal”, localizado na pertencentes às unidades 1401, 90
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2783 513 (cinco) dias, se manifestarem acerca da revisão da prisão preventiva decretada nos autos Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, IMEDIATAMENTE conclusos. Murici(AL), 12 de março de 2021. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba Juíza de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Proces
3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 o Provimento n. 03/2016, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região disponível no link 99 AUTOR:UNIÃO FEDERAL (PGFN) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 http://portal.trt23.jus.br/portal/leil%C3%B5es,na aba “Alienação e RÉU:GENUS-EDITORA, GRAFICA E COMERCIO LTDA - CNPJ: Leilões”, do sítio eletrônico deste Tribunal Regional 14.913.404/0001-80 (www.trt23.jus.br), bem como das condições estipuladas neste
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 DESPACHO : EM ATENCAO A RESOLUCAO 137/2011 DO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUST ICA), PORTARIA CONJUNTA N 02/2012 E OFICIO CIRCULAR N 67/2012 DIP , MANTENHO A PRISAO DECRETADA NOS AUTOS EM DESFAVOR DO REEDUCANDO , VISTO QUE AINDA ENCONTRAM-SE PRESENTES OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A DECRETACAO DA PRISAO. ADEMAIS, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE PRISA O EM CONFORMIDADE COM O OFICIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 ICA), PORTARIA CONJUNTA N 02/2012 E OFICIO CIRCULAR N 67/2012 DIP , MANTENHO A PRISAO DECRETADA NOS AUTOS EM DESFAVOR DO REEDUCANDO , VISTO QUE AINDA ENCONTRAM-SE PRESENTES OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A DECRETACAO DA PRISAO. ADEMAIS, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE PRISA O EM CONFORMIDADE COM O OFICIO CIRCULAR N 027, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012, DE ACORDO COM OS MODELOS DISPONI
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1170 Processo 1500233-87.2021.8.26.0550 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - MARIO SERGIO RIBEIRO PAIVA - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único do Código de Processo Penal com a redação da Lei 13.964 de 24 de dezembro de 2019 passo a reapreciar a decisão de prisão
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 ICA), PORTARIA CONJUNTA N 02/2012 E OFICIO CIRCULAR N 67/2012 DIP , MANTENHO A PRISAO DECRETADA NOS AUTOS EM DESFAVOR DO REEDUCANDO , VISTO QUE AINDA ENCONTRAM-SE PRESENTES OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A DECRETACAO DA PRISAO. ADEMAIS, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE PRISA O EM CONFORMIDADE COM O OFICIO CIRCULAR N 027, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012, DE ACORDO COM OS MODELOS DISPONI