1.997 resultados encontrados para decretada nos presentes autos - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 308 disposições do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/2019, passo a reavaliar a prisão preventiva decretada nos presentes autos. Verifica-se no caso em tela que não há qualquer procrastinação imputável a este Juízo. Ademais, a ação penal está em pl
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 337 - ADV: VICENTE PAULO BEZERRA DE MENEZES (OAB 347122/SP) Processo 1500227-30.2018.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - MICHAEL SANTOS SILVA - Vistos. Em observância às disposições do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/2019, pas
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 337 - ADV: VICENTE PAULO BEZERRA DE MENEZES (OAB 347122/SP) Processo 1500227-30.2018.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - MICHAEL SANTOS SILVA - Vistos. Em observância às disposições do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/2019, pas
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2173 507 CLAUDENÍCIO ARAÚJO SILVA JÚNIOR. Cumpra-se o que fora determinado em audiência com urgência. Palmeira dos Índios , 24 de agosto de 2018. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito ADV: FÁBIO RICARDO ALBUQUERQUE DE LIMA (OAB 18266/PB) - Processo 0700573-60.2017.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Lesão Corporal
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 351 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0189/2020 Processo 0000003-74.2015.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MARIA DA CONCEIÇÃO PAULA E SIL
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4947 para realização do ato. Intimem-se. - ADV: MARCELO MARTINS FERREIRA (OAB 279345/SP), TIAGO LAPA (OAB 425026/ SP) Processo 1500172-66.2019.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - DIOGENES ADAM VIEGAS - Vistos. Em cumprimento ao Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria Geral
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3745 Processo 1500241-30.2021.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas FRANCISCO DE JESUS LOPES DA CONCEIÇÃO - Vistos. Em cumprimento ao Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo e, nos termos do artig
TJDFT 07/08/2018 - Pág. 1586 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia EXPEDIENTE DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2018 Juiz de Direito: Olair Teixeira de Oliveira Sampaio Diretor de Secretaria: Emidio Prata da Fonseca Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2012.02.1.003900-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CARLOS HENRIQUE DA SILVA. Adv(s).: DF0267
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 535 PEREIRA (OAB 352107/SP) Processo 1008255-30.2021.8.26.0248 - Tutela Cautelar Antecedente - Busca e Apreensão de Menores - S.B.S. - Vistos. Sobre a redistribuição dos autos manifeste-se a requerente em 5 dias. Após, ao Ministério Público. - ADV: PRISCILLA NAOMI TAKAHASHI D’AGOSTINI (OAB 315763/SP) Proce
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4507 CARLOS DE GOIS (OAB 83680/SP) Processo 1003857-56.2020.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Village Ii - Rosana Padula Mathias e outros - Vistos. Manifeste-se o exequente/vencedor, nos termos do art. 523 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias, salie