Seção II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE JUNHO D E 2019. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUB STITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 72069-03.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 398 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : MATHEUS SOARES DE SOUSA ADV ACUS : 46730 GO - RAFAEL PEREIRA RIBEIRO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 E INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM FACE DE TARCISIO JOSE DA SILVA PARA APURACAO DA RESPONSABILIDADE PENAL PELA PRATICA DO CRIME DE SCRITO NO ART. 329 E 331, AMBOS DO CODIGO PENAL. O MINISTERIO PUB LICO, AO SEU TEMPO, PUGNA PELO ARQUIVAMENTO EM RELACAO AO CRIME D E RESISTENCIA (FLS. 329 DO CP), ANTE A INEXISTENCIA DE SUBSTRATO PROBATORIO SUFICIENTE PARA EVIDENCIAR A AUT

Seção II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 RIDO ACUSADO, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. EM RELACA O AO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA ADRIANO ARAUJO DOS SANTOS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, VIA DEFENSORIA PUBLICA, REQUER A REVOGACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, ALEGANDO, EM SINTESE, A AUS ENCIA DOS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA, NOS TER MOS DO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PEN

Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 INTIMACAO DO REQUERIDO, DEVENDO SER REQUISITADO AUXILIO DE FORCA POLICIAL, SE FOR O CASO. OFICIE-SE AO COMANDANTE DO 10 BATALHAO D A POLICIA MILITAR ENCAMINHANDO COPIA DA DECISAO PARA FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. INTIME-SE O MINISTERIO PU BLICO, NOS TERMOS DO ART. 18 DA LEI N. 11.340/06. OFICIE-SE A DEA M SOLICITANDO A REMESSA DO INQUERITO POLICIA

Seção II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 ACUSADO : ROSANGELA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA VITIMA : SEBASTIAO DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 200900791670 DIANTE DA COMUNICACAO DE PRISAO DA DENUN CIADA ROSANGELA CRISTINA DO NASCIMENTO FLS.83, REVOGO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL DECRETADAS AS FLS. 65/67, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O NORMAL PROSSEGUIMENTO DO FEITO . AINDA, INTIME-SE A ACUSA

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 NR. PROTOCOLO : 40180-62.2019.8.09.0100 AUTOS NR. : 368 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DRIELLY DE SOUSA PEIXOTO REQUERIDO : JOSE DOS SANTOS RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N: 201900401805 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DE CISAO CONSTA NOS AUTOS QUE FORAM DECRETADAS AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA AS FLS. 11/12, CONFORME A DECISAO DA MM.

Seção II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 ACUSADO VITIMA : MARCELO CRISTIANO DA SILVA : ANA CRISTINA GALDIOSO DA SILVA LUCIMAR APARECIDA DA SILVA ADV ACUS : 29442 GO - THIAGO FERNANDES RIBEIRO OLIVEIRA 49486 GO - SUZANA IGMATS RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N 1934/2018 (201800957100) ACUSADO: MARCELO CRISTIANO DA SI LVA VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA E SEU ADITAMENTO, FICANDO O ACUSADO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTI

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 GRESSOR. DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 28 E DA MANIFESTAC AO DA OFENDIDA AS FLS. 29, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA ANTERIORMENTE DECRETADAS AS FLS. 10/11, POR NAO EXISTIR MOTIVO S ENSEJADORES DA CAUTELAR. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVE-SE. LUZIANIA , 29 DE JANEIRO DE 2019. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123192-08.2018.8.09.0100 AUTOS

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 27878 GO - WILIAN CARDOSO MACHADO DESPACHO : AUTOS N 696/2013 TENDO EM VISTA A COMUNICACAO DE PRISAO DO ACUSAD O HELIO ROCHA DA SILVA CARVALHO NA COMARCA DE JARAGUA/GO, NOS AUT OS APENSOS, REVOGO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRE SCRICIONAL, DECRETADAS AS FLS. 58/60, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O NORMAL PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ADEMAIS, OFICIE-SE A SECRETARIA

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 , PREVISTO NA LEI N 11.340/06 (MARIA DA PENHA), DEVE SER COMPREEN DIDO COMO TUTELA INIBITORIA, AFASTANDO-SE DA NATUREZA DE CAUTELAR PENAL. ISTO SE DEVE AO FATO DE QUE, NA MANUTENCAO DE SEUS EFEITO S, AINDA QUE INEXISTA PERSECUCAO PENAL, FICA GARANTIDA A PLENA EF ICAZ PROTECAO A MULHER. O ART. 15 DA LEI RETROMENCIONADA ELIMINA QUALQUER DUVIDA A RESPEITO DA NATUREZA DE TUT