534 resultados encontrados para decretadas as fls - data: 23/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 LEGAL. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 15 DE FEVEREIRO DE 2019. FERNANDO O LIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO TMRA ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/02/2019 NR. NOTAS : 63 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIANA FRANCO CERQUEIRA JUIZ DE DIREITO : FERN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 S COBRANDO DATA PARA REALIZACAO DE PERICIA. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2019. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 11728-42.2019.8.09.0100 AUTOS NR. : 333 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : EDINALVA RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE. LUZIANIA, 29 DE JANEIRO DE 2019. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 I, GUILHERME DE SOUSA. CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO. 8. ED. SAO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2008 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 52044-37.2017.8.09.0175 : 282 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA FE PUBLICA ACUSADO : LUCAS FRANCISCO MARTINS LUCAS GABRIEL BARBOSA PINHEIRO JOAO PAULO DA SILVA OLIVEIRA DIOGO GONCALVES SILVA WARLEY FREDERIKE CALACA DA COSTA RAQUEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 64648-92.2009.8.09.0051 ( 200900646483 ) : 206 : FLAGRANTE/INQUERITO : ELVANDRO APARECIDO SILVEIRA SUELY DA SILVA BARBOSA VITIMA : FE PUBLICA ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA ADV IND : 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO DESPACHO : AUTOS N. 206/2009 (200900646483) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTI DO NAS CERTIDOES DE FL. 351 E 364, BEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 NR. PROTOCOLO : 45954-98.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 671 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : DOUGLAS AUGUSTO DO BOMFIM DESPACHO : DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO, CONSTANTE A FL. RETRO. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE P OLICIA DE ORIGEM PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROCEDEREM D E ACORDO COM A SOLIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 GO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, DECR ETADAS AS FLS. 241/244, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O NORMAL PROSSE GUIMENTO DO FEITO. INTIME-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO NAO TENHA CONDICOES DE C ONSTITUIR ADVOGADO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 30657 GO DESPACHO : EM SEGUIDA, DIGAM AS PARTES EM ÇÕES ORAIS, NOS TERMOS DO ART. PROCESSUAL, PELO PRAZO E FORMA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 DIOGO AUGUSTO MENDONCA ROSA MEMORIAIS, SUBSTITUINDO AS ALEGA 403, § 3º, DO REFERIDO ESTATUTO DE LEI. 26961-24.2014.8.09.0175 129 ACAO PENAL FREDERICO BESSA DOS SANTOS MARCO TULIO MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 , DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE P REVIO REQUERIMENTO DAS PARTES PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-S E NOT O M PUBLICO GOIANIA, 12 DE ABRIL DE 2016 JOAO DIVINO M ORE IRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 181446-97.2013.8.09.0051 : 604 : FLAGRANTE/INQUERITO : VICTOR HUGO OLIVEIRA DE AQUINO COLETIVIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO,E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, PROCEDO A C ONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 282, COMBINADO COM ART. 316, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO O AUTUADOS GUILHERME AUGUSTO DIAZ PERMANECER COMO SE ENCONTRA, OU SEJA, PRESO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PREVENTI VA AO AUTUADO GUILHERME AUGUSTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ACUSADO VITIMA : HICARO SANTANA FERNANDES : JAIS WYLERSON SILVA SILENE RODRIGUES BERNARDES ADV ACUS : 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA DESPACHO : APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO E FORMA DA LEI. NR. PROTOCOLO : 262107-05.2009.8.09.0051 ( 200902621070 ) AUTOS NR. : 775 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS ACUSADO : MARCO AURELIO SILVA LOPES ADV ACUS