Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1327 EMBARGANTE: HOPI HARI S/A PODER JUDICIÁRIO EMBARGADA: DECISÃO DE ID. 9e76eea JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos... 4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 1) A reclamada opõe embargos de declaração (ID. d5a4ac9) em 0013044-25.2016.5.15.0021 ED – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO face da decisão que indeferiu os benefícios da gratuidade, EMBARGANTE: HOPI HARI S/A requerendo manifes

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2313 execução. O exequente pretende a expedição de alvará para levantamento de Vistos etc. valores relativos a FGTS, com base no estado de calamidade Por satisfeitos integralmente os valores devidos, julgo extinta a pública decretado, em face dos transtornos causados pela execução. Pandemia do Covid-19, nos termos do art. 20, inciso XVI, alínea a, O exequente pr

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5802 Intimem-se. do CPC, a conferirverossimilhança à alegação de descumprimento Barretos, 14 de abril de 2020. das normas contratuais e legais pela ré, que embasam a pretensão LUIS FURIAN ZORZETTO Juiz do Trabalho cuja tutela o reclamante pretende antecipar. Deste modo, indefere-se por ora a antecipação de tutela requerida. Designe-se audiência. Processo Nº ATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1194 ofício de fl. 50, que poderá ser encaminhado pelas partes. - ADV: JULIAN RIGAMONTE (OAB 313320/SP) Processo 1018320-66.2019.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Onorfa de Almeida Camargo - Diante do estado de calamidade publica decretado em face da pandemia causada pelo Covid-19, que tem forç

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7270/2021 - Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 389 DA COMARCA DE CURRALINHO SENTENÃA      Vistos etc.      Trata-se de expediente criminal/penal com Ministério Público em face do(a)(s) acusado(a)(s)/investigado(a)(s), devidamente qualificado(a)(s) nos autos.      Houve audiência preliminar de apresentação de proposta de transação penal pelo(a) Representante do Ministério Público, a qual foi ac

Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7276/2021 - Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2021 442 CRISTINA BRAGA NOGUEIRA VITIMA:S. S. S. N. . Fls. ESTADO DO PARà - PODER JUDICIÃRIO JUÃZO DE DIREITO DA VARA ÃNICA DA COMARCA DE CURRALINHO SENTENÃA      Vistos etc.      Trata-se de expediente criminal/penal com Ministério Público em face do(a)(s) acusado(a)(s)/investigado(a)(s), devidamente qualificado(a)(s) nos autos.      Houve audiência preliminar de apr

Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7276/2021 - Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2021 444 cumpridas pelo(a)(s) acusado(a)(s)/investigado(a)(s), havendo manifestação nesse sentido pelo órgão ministerial.      Ante o exposto, DECRETO A EXTINÃÃO DA PUNIBILIDADE do(a)(s) acusado(a)(s)/investigado(a)(s), devidamente qualificado nos autos, nos termos dos artigos 60, parágrafo único, e 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, sid10174051 e, por consequência, REVOGO ev

Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7276/2021 - Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2021 446 DA COMARCA DE CURRALINHO SENTENÃA      Vistos etc.      Trata-se de expediente criminal/penal com Ministério Público em face do(a)(s) acusado(a)(s)/investigado(a)(s), devidamente qualificado(a)(s) nos autos.      Houve audiência preliminar de apresentação de proposta de transação penal pelo(a) Representante do Ministério Público, a qual foi acei

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7270/2021 - Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 385 CRISTINA BRAGA NOGUEIRA VITIMA:S. S. S. N. . Fls. ESTADO DO PARà - PODER JUDICIÃRIO JUÃZO DE DIREITO DA VARA ÃNICA DA COMARCA DE CURRALINHO SENTENÃA      Vistos etc.      Trata-se de expediente criminal/penal com Ministério Público em face do(a)(s) acusado(a)(s)/investigado(a)(s), devidamente qualificado(a)(s) nos autos.      Houve audiência preliminar de a

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7270/2021 - Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 387 cumpridas pelo(a)(s) acusado(a)(s)/investigado(a)(s), havendo manifestação nesse sentido pelo órgão ministerial.      Ante o exposto, DECRETO A EXTINÃÃO DA PUNIBILIDADE do(a)(s) acusado(a)(s)/investigado(a)(s), devidamente qualificado nos autos, nos termos dos artigos 60, parágrafo único, e 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, sid10174051 e, por consequência, REVOGO