Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 4921 imperativo princípio da proteção que rege o Direito do Trabalho, tem valor equivalente a um salário mensal "salvo quando, -se que atendiam aos critérios de inequívoca urgência e relevância comprovadamente, o trabalhador der causa à mora", consoante diante de um estado de calamidade pública que, como constava dispõe o § 8º, do mesmo dispositivo e diplom

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 4282 restrita aos servidores públicos estatutários do município, conforme de pessoal celetista do município-réu e dispõe que quando o art. 93, § 2º, da Lei Municipal nº 779/92, sendo aplicável a ressalva servidor ingressar no serviço público municipal ficará prevista no art. 1º da Lei Municipal nº 2.214/07 no sentido de que os obrigatoriamente no nível e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2487 55 Advogada : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Advogado : Rafael Good God Chelotti (OAB: 139387/MG) Advogado : Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: EMENTA :EMENTA. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2712 a ordem, a fim de que o paciente seja imeadiatamente internado em hospital de custódia e, em seguida, seja submetido à nova perícia. V.U.” - Advs: Gustavo Samuel da Silva Santos (OAB: 40116/GO) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 2121289-36.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2121 176 Defensor P : Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9246/AL) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA EM AÇÃO COMINATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA AJUIZADA PARA ASSEGURAR O DIREITO �

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 4/ Página 671 Esplanada, 3 de março de 2022. YAGO DALTRO FERRARO ALMEIDA Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000101-14.2021.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Esplanada Autor: Isla Santos Oliveira Advogado: Joa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Sebastião Costa Filho Ano III • Edição 524 • Maceió, Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral Tribunal Pleno (Parte Jurisdicional) Ata da 31ª Sessão Ordinária Em 09 de agosto de 2011 Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze, às 09 horas, no Plenário Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, situado no Edifício Desembargador Edgar Valente

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1976 55 Apelado : Município de Maceió Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador : Laila Soares Cavalcante (OAB: 8539/AL) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE FISCAL.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2573 122 Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL) Apelado : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Representando o : Antonio Zacarias Pereira Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145574/RJ) Apelante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Representand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1024 (OAB 234190/SP) Processo 0025354-23.2014.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Sobre a contestação tempestivamente apresentada (fls. 102/127) e documentos (fls. 139/143) manifeste-se o autor, no prazo de quinze d