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  • Justiça do RS determina que Alexandra Dougokenski não deve ser punida por morte de ex; crime prescreveu
    06/07/2023

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TJBA 24/02/2022 - Pág. 1244 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1244 Despacho: Tendo em vista o decurso de mais de quatro anos sem andamento regular e considerando se tratar de apuração de menor potencial ofensivo, proceda-se ao arquivamento dos autos com baixa. Mata de São João, 22 de fevereiro de 2022 LUCIA CAVALLEIRO DE M.WEHLING Juíza de Direito 0001227-52.2013.805.0164 - Termo Circunstanciado Autor(s): Delegacia Policial C

TJBA 24/02/2022 - Pág. 1232 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1232 Autor(s): Ministerio Publico Autor Do Fato(s): Jose Paulo De Freitas Guimaraes, Luis Argeu De Jesus Santos Vítima(s): Marcos Vieira Lima Despacho: Tendo em vista o decurso de mais de quatro anos sem andamento regular e considerando se tratar de apuração de menor potencial ofensivo, proceda-se ao arquivamento dos autos com baixa. Mata de São João, 22 de fevereir

TJBA 24/02/2022 - Pág. 1237 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1237 Despacho: Tendo em vista o decurso de mais de quatro anos sem andamento regular e considerando se tratar de apuração de menor potencial ofensivo, proceda-se ao arquivamento dos autos com baixa. Mata de São João, 22 de fevereiro de 2022 LUCIA CAVALLEIRO DE M.WEHLING Juíza de Direito 0001345-62.2012.805.0164 - Termo Circunstanciado Autor Do Fato(s): Jose Eude Go

TJPA 19/08/2021 - Pág. 4039 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 4039 REPRESENTADO - JOÃO VICTOR FERREIRA MARTINS DESPACHO 01. Considerando o decurso de mais de 6 (seis) meses do deferimento das Medidas Protetivas de Urgência, bem como a ausência de outros requerimentos e/ou informações de descumprimento, ARQUIVE-SE. 02. Cumpra-se. Santana do Araguaia ¿ PA, 16 de agosto de 2021. FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO Juiz de Direito 04- PROC. 0004385-73.2020.8.1

TJBA 24/02/2022 - Pág. 1235 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1235 0000648-65.2017.805.0164 - Termo Circunstanciado Autor(s): Delegacia De Policia De Mata De Sao Joao Vítima(s): Tiago Santiago Cardoso, Lucas Assis Silva Putz Despacho: Tendo em vista o decurso de mais de quatro anos sem andamento regular e considerando se tratar de apuração de menor potencial ofensivo, proceda-se ao arquivamento dos autos com baixa. Mata de São

TJBA 24/02/2022 - Pág. 1238 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1238 Mata de São João, 22 de fevereiro de 2022 LUCIA CAVALLEIRO DE M.WEHLING Juíza de Direito 0001399-91.2013.805.0164 - Termo Circunstanciado Autor(s): Delegacia Policial Civil Mata De Sao Joao/Ba Autor Do Fato(s): Alvino Silva Do Carmo Vítima(s): Juliana Marta De Jesus Despacho: Tendo em vista o decurso de mais de quatro anos sem andamento regular e considerando s

TJBA 24/02/2022 - Pág. 1242 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1242 Autor(s): Ministerio Publico Autor Do Fato(s): Luciano De Jesus Nunes Vítima(s): Lidice Conceicao Dos Santos Despacho: Tendo em vista o decurso de mais de quatro anos sem andamento regular e considerando se tratar de apuração de menor potencial ofensivo, proceda-se ao arquivamento dos autos com baixa. Mata de São João, 22 de fevereiro de 2022 LUCIA CAVALLEIRO D

TRF3 12/02/2016 - Pág. 77 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 448/449: Considerando o decurso de mais de 180 (cento e oitenta) dias desde o requerimento de sobrestamento do feito, manifeste-se a INFRAERO requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo.Publique-se. 0011371-29.2011.403.6119 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA X UNIAO FEDERAL(SP185847 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOUVÊA) X GUILHERME CHACUR - ESPOLIO X GRAZIELLA CHACUR X FRANCISCO CARNEIRO DE MORAES X ANTONIA PER

TRF3 12/02/2016 - Pág. 75 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 266/267: Considerando o decurso de mais de 180 (cento e oitenta) dias desde o requerimento de sobrestamento do feito, manifeste-se a INFRAERO requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo.Publique-se. 0010041-94.2011.403.6119 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA X UNIAO FEDERAL X GRAZIELLA CHACUR X SUZETE FERREIRA DE ANDRADE SANTOS(SP220622 - CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA E SP041575 - SILVIA CHACUR RONDON E SILV

TJSP 20/08/2010 - Pág. 1256 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 780 1256 apenso supra citado. Vistos, etc. Não havendo fatos novos a ensejar alteração da decisão, acolho a manifestação ministerial e Mantenho o Indeferimento do pedido de saída temporária do Dia dos Pais Portaria 01/2010 ao sentenciado JOSÉ LEONARDO SARDINHA, RG nº 18.160.642, matrícula nº 525.348, ora recolhido no CP

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