Publicações Judiciais I ● 13/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 08 de novembro de 2013. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00016 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002958-60.2011.4.03.6108/SP 2011.61.08.002958-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO LUIZ APARECIDO ELIAS SP149990 FABIO SCHUINDT FALQUEIRO e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP 00029586020114036108 2 Vr BAURU/SP DESPACHO 1. Fls. 132/132vº:

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 07.11.2016 a 07.12.2016 e de 02.02.2017 a 31.03.2017. O obreiro 866 Dou provimento. exerceu a função de trabalhador rural em todos eles. Pois bem. Nos termos do disposto art. 452 da CLT, só é lícito firmar novos contratos por prazo determinado antes do transcurso do prazo de seis meses, quando o término do contrato anterior dependeu da "execução de serviços especia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inscrito de fls. 04/05. Ademais, nos termos dos dispositivos legais acima referidos, a certidão deve conter o valor originário da dívida, e não seu valor individualizado. Eventuais dúvidas devem ser sanadas mediante consulta aos processos administrativos pertinentes, devidamente indicados nos títulos em questão, e cujo acesso não é vedado à parte interessada. Por fim, cumpre mencionar que os créditos tributários ora executados foram constituídos por DCGB - DCG Batch, o que significa

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : CBMS REQUERIDO : LFS ADV REQTE : 22175 GO - FABIANA MATIAS DE ANDRADE DESPACHO : MANIFESTE A PARTE ( X ) AUTORA ( ) Ré SOBRE A CERTIDãO DE F.37, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 412523-49.2015.8.09.0091 611 DECLARATORIA MFSO DCS WRS GCS ADV REQTE : 39137 GO - CARLO

Publicações Judiciais I ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vinculante n. 8). 2. Momento de interrupção do prazo prescricional. Antes da LC 118/05: citação. Após: despacho que determina citação. 3. Decurso do prazo legal da prescrição iniciada antes da propositura da ação. 4. Apelação e reexame necessário não providos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação e ao reexame necess�

Publicações Judiciais I ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012.03.00.016567-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO NELSON GOMES SERRAO JUNIOR REGIS TARIFA e outro Conselho Regional de Corretores de Imoveis da 2 Regiao em Sao Paulo CRECI/SP ADEMIR LEMOS FILHO e outro MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA JUIZO DE DIREITO DO SAF DE VALINHOS SP 11.00.08228-0 A Vr VALINHOS/SP DESPACHO Fls. 137/138: Manifeste-se a parte agravante acerca do seu interesse recursal ante a notícia de

Publicações Judiciais I ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0020998-47.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.020998-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO D L S REPRESENTACOES FRANCA LTDA ANA PAULA ROSA LARQUER OLIVEIRA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE FRANCA Sec Jud SP 00000602520124036113 1 Vr FRANCA/SP DESPACHO A agravante - pessoa jurídi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 695 47 AC 703079, Rel. Juiz Nelson Bernardes, j. 14.02.2005, DJU 03.03.2005, p. 599).Diante do caráter alimentar do benefício em questão, a correção monetária deverá ser computada, de acordo com o índice oficialmente adotado, desde quando devidas as prestações até a data do efetivo pagamento. Deverão ser c

Publicações Judiciais ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 31 de outubro de 2012. 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010579-38.2012.404.0000/SC RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO : : : : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK SERRA AZUL COM/ E REPRESENTAÇOES LTDA/ ME Sergio Alexandre Demmer e outros UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional INTERESSADO : JONAS ASSINI DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que acolheu em parte a exceção de pré-executividade, para r

Publicações Judiciais I ● 14/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.03.00.023053-8/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA ABA MOTORS COML/ IMPORTADORA DE PECAS E SERVICOS LTDA SP173477 PAULO ROBERTO VIGNA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE EMBU DAS ARTES SP : 00127193520048260176 A Vr EMBU DAS ARTES/SP Desistência Fls. 230/231: homologo, para que produza seus regulares efeitos, o