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decurso de prazo recursal

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10.001 resultados encontrados para decurso de prazo recursal - data: 21/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 24/06/2016 - Pág. 2125 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2125 da Fazenda de que não há débitos pendentes, dê-se baixa nos autos principais, bem como nestes autos. Desnecessário aguardar decurso de prazo recursal. Assim, certifique-se o trânsito e arquivem-se.P.R.I. - ADV: ALAN OLIVEIRA GIANNETTI (OAB 331194/SP) Processo 0003472-82.2016.8.26.0152 - Restauração de Aut

TJSP 24/08/2022 - Pág. 1956 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1956 Processo 1003205-42.2022.8.26.0101 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Gilson Inocencio Batista Vistos. Rezam as NSCGJ/TJSP que “Serão cadastrados diretamente pelos ofícios de justiça, recebendo numeração própria e independente, os incidentes processuais autuados em apartado, ta

TRT18 18/06/2021 - Pág. 2548 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2548 MARCELO JOSE PEREIRA DOS SANTOS ROGERIO LEANDRO FURQUIM(OAB: 38640/GO) N. P. DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO JOSE PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Aguardando decurso de prazo recursal. GOIANIA/GO, 18 de junho de 2021. PODER JUDICIÁRIO FAUSTTO GOMES DA ROCHA JUSTIÇA DO Diretor de

TJSP 24/08/2022 - Pág. 1955 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1955 a Serventia sem prejuízo providenciar o CANCELAMENTO da presente DISTRIBUIÇÃO, após o decurso de prazo recursal em branco. Int. Caçapava, 23 de agosto de 2022. - ADV: BARBARA SANTOS DE PAULA (OAB 265618/SP) Processo 1003197-65.2022.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.M.F. - Vistos. Rezam

TJMS 06/07/2018 - Pág. 825 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4061 825 se cópia, por ofício e sob registro postal, à autoridade coatora (art. 13, da Lei nº 12.016/2009). Certificado o decurso de prazo recursal, remetam-se os autos ao E. TJ-MS para o reexame da sentença (artigo 14, § 1º, da lei nº 12.016/09). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Cumpra-se, promovendo-se as diligências

TJSP 30/10/2019 - Pág. 2996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2996 SP) Processo 1000347-17.2019.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Alcina do Nascimento Ferreira - Crefisa S/A - Credito Financiamento e Investimentos - Vistos. Certifique-se decurso de prazo recursal para a parte requerida. Havendo decorrido o prazo, expeça-se mandado de levantament

TRT5 08/06/2020 - Pág. 3058 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 3058 ADVOGADO ROSANA SANTOS DE AZEVEDO(OAB: 37782/BA) ANTONIO RAMOS RIBEIRO JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS(OAB: 18163/BA) Mantém-se a decisão contestada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o decurso de prazo recursal. RECLAMADO ADVOGADO Notifiquem-se as partes desta decisão FEIRA DE SANTANA/BA, 06 de junho de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO RAMOS RIBEIRO AN

TRT5 08/06/2020 - Pág. 3059 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 3059 ADVOGADO WANDESVAL DIAS LUNA(OAB: 10024/BA) sentença de ID d3eded3, que não acolheu os embargos de declaração opostos. Intimado(s)/Citado(s): Mantém-se a decisão contestada pelos seus próprios fundamentos. - JEAN GONCALVES LOBO VIEIRA Aguarde-se o decurso de prazo recursal. Notifiquem-se as partes desta decisão. FEIRA DE SANTANA/BA, 06 de junho de 2020. PODER

TRT24 02/12/2022 - Pág. 362 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 362 daprevidência inferior a R$ 20.000,00), deixa-se de prosseguir com a execução, bem como de intimar a União Federal. 4. Intime-se o exequente, por seu procurador. mcg 5. Após o decurso de prazo recursal, arquivem-se os autos. CAMPO GRANDE/MS, 02 de dezembro de 2022. CHRISTIAN GONCALVES MENDONCA ESTADULHO Juiz do Trabalho Titular mcg Processo Nº ATOrd-0024663-85.2

TRF3 04/11/2016 - Pág. 161 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005283-29.2016.403.6109 - MUNICIPIO DE PIRACICABA(SP150050 - CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP092284 - JOSE CARLOS DE CASTRO) Trata-se de execução fiscal proposta para a cobrança de créditos inscritos em Dívida Ativa.À fl. 10 a exequente informa que o débito foi integralmente pago. Face ao exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Custas ex lege.Considerando a inexistência de penhora nos autos,

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