10.001 resultados encontrados para decurso de tempo - data: 11/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2369 Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Helio Monteiro - “Intime-se o executado para comprovar nos autos o levantamento doa valores expedidos em seu favor”. - ADV: ROSELI VALERIA GUAZZELLI (OAB 93158/SP), DORIVAL DE PAULA JUNIOR (OAB 159408/SP) Processo 1000493-43.2018.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dí
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3614 Processo 1003761-13.2015.8.26.0126 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Maia Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda e outros - Vistos. Ante o decurso de tempo, dê-se vista à exequente para, no prazo legal, manifestar-se em termos de prosseguimento. Int. - AD
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1528 Processo 1041097-25.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alvora Milanez Cortez - Telefônica Brasil S/A - VISTOS. Defiro a dilação de prazo pelo decurso de tempo pleiteado, ficando a parte autora intimada, desde já, por meio de seu advogado, para se manifest
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1378 500 vista o decurso de tempo já decorrido, intime-se o exequente para se manifestar nos autos acerca de seu interesse na ação, no prazo de 15(quinze) dias. Expediente de praxe. Aiuaba-CE, 04 de fevereiro de 2016. Hyldon Masters Cavalcante Costa, Juiz de Direito.”.- INT. DR(S). ALLAN XENOFONTE DE BRITO , CHRISTIANO AZEVEDO FEITOSA FERRO , DAVID SOMBRA PEIXOTO , EURIVALDO CAR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2846 PROCESSO ANTIGO: 200620000965 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCELLO DE ALMEIDA LOPES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/01/2021 AUTOR:JUSTICA PUBLICA VITIMA:P. E. H. REU:NILTON APARECIDO VIANA. Despacho Vistos e etc. Diante do longo decurso de tempo, remetam-se os autos ao Ministério Público para se manifestar sobre eventual ocorrência de prescrição ou requerer o q
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2844 PROCESSO: 00000861720148140130 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCELLO DE ALMEIDA LOPES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/01/2021 VITIMA:O. E. REU:JOSE WILLAMS DA SILVA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. Despacho Vistos e etc. Diante do longo decurso de tempo, remetam-se os autos ao Ministério Público para se manifestar sobre eventual ocorrência de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2855 Penal - Procedimento Ordinário em: 28/01/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:RAIMUNDO JOAQUIM DE CARVALHO GALLAS VITIMA:A. C. O. E. . Despacho Vistos e etc. Diante do longo decurso de tempo, remetam-se os autos ao Ministério Público para se manifestar sobre eventual ocorrência de prescrição ou requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Ulianópolis, 28 de janeiro de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2857 de Almeida Lopes Juiz de Direito PROCESSO: 00046841420148140130 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCELLO DE ALMEIDA LOPES A??o: Termo Circunstanciado em: 28/01/2021 AUTOR DO FATO:L ULIANA CIPRANDI ME VITIMA:M. A. . Despacho Vistos e etc. Diante do longo decurso de tempo, remetam-se os autos ao Ministério Público para se manifestar sobre eventual ocorrência de prescri
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2821 FELOMENO. Despacho Vistos e etc. Diante do longo decurso de tempo, remetam-se os autos ao Ministério Público para se manifestar sobre eventual ocorrência de prescrição ou requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Ulianópolis, 20 de janeiro de 2021. Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito PROCESSO: 00001787320068140130 PROCESSO ANTIGO: 200620000163 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2853 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCELLO DE ALMEIDA LOPES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/01/2021 VITIMA:M. L. M. D. REU:GILSON GONCALVES DE ALMEIDA. Despacho Vistos e etc. Diante do longo decurso de tempo, remetam-se os autos ao Ministério Público para se manifestar sobre eventual ocorrência de prescrição ou requerer o que entender de direito