Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2177 3387 considera-se caracterizada a prescrição intercorrente.Diante do exposto julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos temos do art.487, II, do NCPC.P.R.I e oportunamente arquive-se. Intime-se. - ADV: FERNANDO CALZA DE SALLES FREIRE (OAB 115479/SP) Processo 0000024-80.1989.8.26.0659 (apensado ao p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2177 3386 Comunicado nº 380/2016 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Enunciado 74 do FOJESP.Int. - ADV: LEANDRO GALVAO DO CARMO (OAB 326257/SP) Processo 1002071-62.2016.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Silvio de Jesus Barbosa - Vistos.Citem-se para pa

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 4818 para tal. Ademais, a sua insurgência não diz respeito a nulidade, Analiso. mas ao mérito da causa, com relação ao reconhecimento da Não observo, in casu, ofensa ao dispositivo constitucional prescrição. Ainda, não há, nos autos, qualquer mácula a inquinar a indigitado, pois restou consignado pelo Órgão Julgador o quanto se decisão de primeiro grau ou

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 2420 Considerando que, desde a citação da(s) 1ª executada(s), houve Processo Nº ATOrd-0010956-61.2017.5.03.0005 AUTOR MICHELE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO SAVIO BRANT MARES(OAB: 128280/MG) RÉU MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE RÉU QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA ADVOGADO REGINA TEDEIA SAPIA(OAB: 100339/SP) decurso de tempo superior a 45 dias, determino a inclus

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1703 que nada se comprovou no sentido de se afastar a presunção de insuficiência financeira da parte obreira, reconheço a extinção da PODER JUDICIÁRIO obrigação, a par do dispositivo anunciado. JUSTIÇA DO Intimem-se as partes para ciência. Ultimadas as providências, arquivem-se os autos em definitivo. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2438 8072281-28.2022.8.05.0001 Inquérito Policial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Agnaldo Job Saldanha Magalhaes Terceiro Interessado: Franklin Santana De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INQUÉRITO

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ICIONAL CORRESPONDE AOS PRAZOS DO ARTIGO 109, DO CODIGO PENAL, OB SERVANDO-SE O MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PREVISTA EM A BSTRATO. NO PRESENTE CASO, OBSERVA-SE QUE O PROCESSO FICOU SUSPEN SO DE 14.06.2012 A 14.06.2014. ASSIM, TOMANDO-SE POR BASE A ULTIM A DATA MENCIONADA ACIMA, VERIFICA-SE QUE, ATE O PRESENTE DIA, JA HOUVE O DECURSO DE TEMPO SUPERIOR AO PERIODO

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. ARQUIVEM-SE C OM AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. GOIANIA, 21/10/2015. MARIA UMBELIN A ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77355-06.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 914 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDNA MARTINS DE SOUZA VITIMA : CRISTIANO DIAS CANCADO DESP

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0001142-34.2015.5.20.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocado João Pedro Silvestrin Agravante WANDERSON PINA DOS SANTOS Advogado Dr. Sérgio Andrade Rosas(OAB: 2692A/SE) Advogado Dr. Carlos Augusto Lima Neto(OAB: 4951/SE) Agravado VIAÇÃO CIDADE DE ARACAJU LTDA. E OUTROS Advogado Dr. José dos Santos Vieira dos Anjos(OAB: 3707/SE) Intimado(s)/Citado(s

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 737 0761753-40.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Predial Fast Servicos Ltda Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0761753-40.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara