10.001 resultados encontrados para decurso de um ano - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2065 realizadas nesta data.Int. - ADV: ELIANE NASCIMENTO GONÇALVES (OAB 191537/SP) Processo 0002248-30.2013.8.26.0568 (056.82.0130.002248) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Publica do Municipio de São João da Boa Vista - Vistos. Em conformidade com o decidido em Recurso Repetitivo, jul
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1122 APARECIDA SIGIANI PASCOTE (OAB 115661/SP) Processo 1026973-20.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Ana Paula Razuk Martins - Vistos. A Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu o processamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetiti
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1157 qual determino que este feito permaneça em cartório até a solução do incidente, ou o decurso de um ano, contado da referida admissão, ressalvada nesta última hipótese, a existência de despacho fundamentado do Í. Relator. Int. - ADV: MARIA ALICE SILVESTRE PEREZ (OAB 122647/SP), ANA ELDA PERRY RODRIGUES (OAB 115
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1134 apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, com dispensa da audiência conciliatória, nos termos estabelecidos pelo Egrégio CSM. Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por m
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1119 Processo 1019011-09.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Luzinete Nascimento da Conceição - Vistos. A Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu o processamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) com o propósito de
SOBRINHO) X ANA IZABEL PIETRO SADIR X RAUL ISAAC SADIR Ante a notícia de parcelamento do débito, suspendo o curso da presente execução, nos termos do artigo 922, do CPC, devendo permanecer os autos no arquivo até provocação das partes. Cumpra-se, independentemente de intimação da parte exequente, tendo em vista que o pedido de sobrestamento foi por esta formulado. Neste sentido: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.ARQUIVAMENTO DO PROCESSO APÓS DECURSO DE UM
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1135 os processos pendentes que tramitam neste Estado, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, razão pela qual determino que este feito permaneça em cartório até a solução do incidente, ou o decurso de um ano, contado da referida admissão, ressalvada nesta última hipótese, a existência de
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1020 incidente, ou o decurso de um ano, contado da referida admissão, ressalvado nesta última hipótese, a existência de despacho fundamentado do Í. Relator.Intime-se. - ADV: ALESSANDRO JOSE DE FREITAS (OAB 374693/SP) Processo 1032292-66.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1046 uniformizar o entendimento sobre a inclusão do Taxa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e da Taxa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS.3 - Com isto ficaram suspensos os processos pendentes que tramitam neste Estado, nos termos do artigo 982, inciso, do Código de Processo Civil, raz�
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1432 permaneça em cartório até a solução do incidente, ou o decurso de um ano, contado da referida admissão, ressalvado nesta última hipótese, a existência de despacho fundamentado do Í. Relator.Intime-se. - ADV: FABIANA PAIFFER (OAB 194195/SP), EDUARDO DILEVA JUNIOR (OAB 218582/SP) Processo 1006871-74.2017.8.26.005