Seção II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PEREIRA DEIXOU DE CUMPRIR AS CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO PRE LIMINAR DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CONFORME INFORMACA O DE FLS 102 E 105, E QUE PRATICOU NOVO CRIME NO DECURSO DO PERIO DO DE PROVA (FLS 106/107), REVOGO O BENEFICIO CONCEDIDO, PROSSEG UINDO O FEITO EM SEUS ULTERIORES TERMOS O PROCESSO TEVE SEU TRAM ITE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 AUTOS NR. : 1121 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCIA MARIA ZANOL GOMES ACUSADO : LUIZ ALBERTO DOS SANTOS ADV ACUS : 10879 GO - VIDAL CHAGAS DO CARMO DESPACHO : AUTOS: 201401046902 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO AS FLS 02, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129, 9, C/C A RTIGO 69 DO

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 LITO(A) REPRESENTANTE MINISTERIAL, VEZ QUE O PERIODO DE PROVA DO( A) ACUSADO(A) JA TERMINOU E NAO HA NOTICIA NOS AUTOS DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS A ELE(A). 06.DESTARTE, ENCE RRADO O PERIODO DE PROVA SEM A REVOGACAO DO BENEFICIO, IMPOE-SE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO(A) AGENTE. NESTA ESTEIRA DE RACIOCIN IO SAO AS EMENTAS DOS JULGADOS INFRA COLACIO

Seção II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 ACUSADO : LUIZ REIS DE FRANCA PEIXOTO FILHO VITIMA : SEBASTIANA ALVES RODRIGUES DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C 15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 PROTOCOLO: 201 702666454 NOME: LUIZ REIS DE FRANCA PEIXOTO FI LHO DESPACHO / OFICI

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 ANDES DA SILVA, SEGUINDO-SE DOS DEBATES E JULGAMENTO CASO NAO SEJ AM REQUESTADAS DILIGENCIAS, A SER CONCRETIZADA NA SALA DE AUDIENC IAS DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO. 16. DETERMINO A SERVENTIA PROCESSANTE QUE CIENTIFIQUE O ACUSADO PARA COMPARECER AO ATO ACIMA MENCIONADO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO POR C AUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILITAD

Seção II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 IVO PREVISTO NO INCISO I DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL. LEMBREMO-N OS AINDA, QUE O ARTIGO 17 DA LEI 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) PREVE O SEGUINTE: E VEDADA A APLICACAO, NOS CASOS DE VIOLENCIA D OMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, DE PENAS DE CESTA BASICA OU OUTRAS DE PRESTACAO PECUNIARIA, BEM COMO SUBSTITUICAO DA PENA QUE IMPLIQUE O PAGAMENTO ISOLADO DE MULTA. DESTA

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 ADV ACUS : 9305 GO - JOARA ROBERTA DE BRITO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201201722459 ACUSADO : MANOEL OSVE TE CARVALHO NATUREZA : ACAO PENAL SENTENCA A ILUSTRE REPRESENTANT E MINISTERIAL OFERTOU EXORDIAL ACUSATORIA EM DESFAVOR DE MANOEL O SVETE CARVALHO, QUALIFICADO, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIF ICADO NO ARTIGO 147 (POR DUAS VEZES) C/C O ARTIGO 69,

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201302317800 ACUSADO(A) : TATIANE SELMA DA SILVA NATUREZA : ACAO PENAL SENTENCA 01.O MINISTERIO PUB LICO, POR INTERMEDIO DE SUA(E) ILUSTRE REPRESENTANTE, OFERECEU DE NUNCIA EM DESFAVOR DO(A) ACUSADO(A) TATIANE SELMA DA SILVA, QUALI FICADO(A), PELA SUPOSTA PRATICA DA(S) CONDUTA(S) DESCRITA(S) NO(S ) ARTIGO(S) 129, 7 E 307, AMBOS D