934 resultados encontrados para decurso do periodo - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 AUTOS N 508/2017 (201700649285) ACUSADO: JAIZANE DA CRUZ PORFIRIO AGUARDE-SE, EM CARTORIO, O DECURSO DO PERIODO DE PROVA. GOIANIA, 15 DE MAIO DE 2019. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 396190-27.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2154 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILVANI PERPETUA MACHADO DE GOIAZ VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 NR. PROTOCOLO : 188035-53.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 921 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE NAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO, E, COMO CONSEQUENC IA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 ACUSADO : LUCAS BATISTA DE PAULA VITIMA : A SEGURANCA VIARIA DESPACHO : AUTOS N 201500898745 DESPACHO VERIFICO QUE O ACUSADO EFETUOU O PA GAMENTO DE APENAS 01 (UMA) PARCELA REFERENTE A PRESTACAO PECUNIAR IA QUE LHE FOI IMPOSTA. ASSIM, INTIME-O PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO INTEGRAL DA PRESTACAO PECUNIARIA, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 VITIMA : LUIZ JUNIO CARDOSO TELES ACUSADO : CLAUDIA DANTAS DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201501676657 TENDO EM VISTA O DECURSO DO PERIODO DE PROVA FIXADO EM AUDIENCIA (FLS. 76/77) SEM REVOGACAO DO BENEFICIO, DECL ARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CLAUDIA DANTAS DA SILVA, COM FUNDAM ENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. DEFIRO O REQUERIMENTO FEIT O PELA ACUSADA, AS FLS. 95, CONF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 75-4, AGENCIA 1575, OPERACAO 003, CAIXA ECONOMICA FEDERAL. APOS O DECURSO DO PERIODO DE PROVA E, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO , AUTORIZO O LEVANTAMENTO DE 50% (CINQUENTA PORCENTO) DO VALOR PA GO A TITULO DE FIANCA EM BENEFICIO DO ACUSADO. PUBLICADA EM AUDIE NCIA. INTIMADOS OS PRESENTES. REGISTRE-SE. NR. PROTOCOLO : 376043-77.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2106 NATUREZA :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 BIVEIS QUANTO A TRANSFERENCIA DE METADE DO VALOR DA FIANCA, A CON TA UNICA PENAS PECUNIARIAS DA COMARCA DE GOIANIA/GO, QUAL SEJA, C AIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CONTA N 01551 448-3, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. APOS O DECURSO DO PERIODO DE PROVA E, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, AUTORIZO O LEVANTAMENTO DE 50% (CINQUENTA PORCENTO) DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 ILO. PUBLICADA EM AUDIENCIA, INTIMADOS OS PRESENTES. DILIGENCIE, SENHORA ESCRIVA, PARA QUE, A CADA TRES MESES, SEJA JUNTADA AOS AU TOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA EM NOME DO ACUS ADO, FAZENDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS, CASO VERIFICADA A OCORRENCIA DE FATO NOVO. AINDA, SENHORA ESCRIVA, APOS O DECURSO DO PERIODO D E PROVA E, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 QUAL SEJA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CONTA N 01551448-3, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. APOS O DECURSO DO PERIODO DE PROVA E, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSAD O, AUTORIZO O LEVANTAMENTO DE 50% (CINQUENTA PORCENTO) DO VALOR P AGO A TITULO DE FIANCA EM BENEFICIO DO ACUSADO. PUBLICADA EM AUDI ENCIA. INTIMADOS OS PRESENTES. REGISTRE-SE. N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 AIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CONTA N 01551 448-3, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. APOS O DECURSO DO PERIODO DE PROVA E, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, AUTORIZO O LEVANTAMENTO DE 50% (CINQUENTA PORCENTO) DO VALOR PAGO A TITULO DE FIANCA EM BENEFICIO DO ACUSADO. NR. PROTOCOLO : 115082-86.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1750 NATUREZA : ACAO PEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 448-3, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. APOS O DECURSO DO PERIODO DE PROVA E, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, AUTORIZO O LEVANTAMENTO DE 50% (CINQUENTA PORCENTO) DO VALOR PAGO A TITULO DE FIANCA EM BENEFICIO DO ACUSADO. NR. PROTOCOLO : 149947-38.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2065 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JONATHAN RODRIGUES ALVES VITIMA : COLETIVIDADE DESPA