774 resultados encontrados para decurso do praz - data: 19/08/2025
Página 2 de 78
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 DESPACHO : "(...) EM RAZAO DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUCAO FISCAL, COM JULGAMENTO DO MERITO, ANTE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO INTERCORREN TE, COM BASE NO ART. 487, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E ART. 40, 4 DA LEI N 6.830/80. SEM CONDENACAO EM CUSTAS PROCESSUAIS, HA JA VISTA A ISENCAO INSTITUIDA PELO ART. 39 DA LEI N 6.830/19803, COM A RESSALVA DE QUE A PARTE EXEQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 DESPACHO : "(...) EM RAZAO DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUCAO FISCAL, COM JULGAMENTO DO MERITO, ANTE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO INTERCORREN TE, COM BASE NO ART. 487, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E ART. 40, 4 DA LEI N 6.830/80. SEM CONDENACAO EM CUSTAS PROCESSUAIS, HA JA VISTA A ISENCAO INSTITUIDA PELO ART. 39 DA LEI N 6.830/19803, COM A RESSALVA DE QUE A PARTE EXEQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 487, II, DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL E ART. 40, 4 DA LEI N 6.830/80, EM RAZAO DA PRESCRICAO INTERCORRENTE, JULGO EXTINTA AS EXECUCOES FISCAIS DE NS 200301228 447 E 200100849541. SEM CONDENACAO EM CUSTAS PROCESSUAIS, HAJA VI STA A ISENCAO INSTITUIDA PELO ART. 39 DA LEI N 6.830/19807, COM A RESSALVA DE QUE A EXEQUENTE DEVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 COM A RESSALVA DE QUE A PARTE EXEQUENTE DEVE RESSARCIR EVENTUAIS DESPESAS REALIZADAS PELA PARTE CONTRARIA, TAL QUAL PREVISTO, NO P ARAGRAFO UNICO, DO REFERIDO DISPOSITIVO. PROMOVA-SE A LIBERACAO D E EVENTUAIS BENS PENHORADOS. P.R.I. CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZ O PARA RECURSO, ARQUIVEM-SE." NR. PROTOCOLO : 206749-37.2007.8.09.0112 ( 200702067495 ) AUTOS NR. : 1677 NAT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 S PARA, CASO QUEIRAM, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR SU AS RESPECTIVAS RAZOES FINAIS, POR MEMORIAIS. APOS DECURSO DO PRAZ O, COM OU SEM MANIFESTACAO, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA PRO FERIMENTO DE SENTENCA. CUMPRA-SE. NADA MAIS A CONSTAR, DETERMINOU O MM. JUIZ QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, AS
DESPACHO Ciência às partes da redistribuição destes autos a este Juízo. Intimem-se os autores para que indiquem o inventariante do espólio, a fim de que possam por ele serem representados (art. 75, inciso VII, do CPC/2015). Proceda ao recolhimento das custas processuais no valor de R$ 5,32 (cinco reais e trinta e dois centavos), através de Guia de Recolhimento da União-GRU, código 1810-0, na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, sob pena de extinção dos autos. Após o decurso do praz, venham os
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 263443-87.2014.8.09.0174 1405 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA PEVC ASV 33447 GO - IRON FONSECA DE BRITO FILHO 5976 GO - IRON FONSECA DE BRITO DESPACHO : PROTOCOLO: 201402634433 DESPACHO TENDO EM CONTA O DECURSO DO PRAZ O SOLICITADO A FL. 20, ABRA-SE VISTA A PARTE AUTORA, POR SEU ADVO GADO, P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4307 2. Com o decurso do praz, venham os autos conclusos. 3. Publique-se. Itabuna, 29 de janeiro de 2023 ALYSSON FLORIANO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0502486-76.2016.8.05.0113 Separação Litigiosa Jurisdição: Itabuna Autor: Cassia Cristina Gomes
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 NR. PROTOCOLO : 376233-43.2016.8.09.0174 AUTOS NR. : 2146 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : NRA REPRESENTANTE : AGRR EXECUTADO : PHAA ADV EXEQTE : 39489 GO - EGONN VICTOR LOURENCO BRASIL DESPACHO : PROTOCOLO: 201603762331 DESPACHO TENDO EM CONTA O DECURSO DO PRAZ O SOLICITADO A FL. 48/50, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR SEU AD VOGADO, A DIZER SOBRE A SATISFACAO DA OBRIGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 RCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 168023-26.2012.8.09.0174 AUTOS NR. : 617 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : LUIZ CARLOS BENEDITO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV REQTE : 28583 GO - MARLY ALVES MARCAL DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201201680233 DESPACHO CONSOANTE CONSULTA PROCESSUAL, V ERIFICA-SE A EXISTENCIA DE INTERLOCUTORIA