Publicações Judiciais I - JEF ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

análise e à decisão da demanda. Caso o magistrado encontre motivos suficientes para fundar a decisão, não está ele adstrito à resposta de todas as assertivas desenvolvidas pelas partes, nem obrigado a ater-se aos fundamentos apontados por elas ou a responder, um a um, todos os seus argumentos. (...) Não está obrigado o magistrado a julgar a questão posta a seu exame de acordo com o pleiteado pelas partes, mas sim com o seu livre convencimento (art. 131 do CPC), utilizando-se dos fatos,

judiciario ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Servidor 11212 DESPACHO DESPACHO 1) Defiro pesquisa CDT. 1) Defiro pesquisa CDT. 2) Após, dê-se ciência ao autor para indicar meios ao 2) Após, dê-se ciência ao autor para indicar meios ao prosseguimento desta execução, no prazo de 10 dias, observadas prosseguimento desta execução, no prazo de 10 dias, observadas as diligências já realizadas. as diligência

judiciario ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 RECLAMADO LOMATER LOCACOES E SERVICOS LTDA THAIS LACERDA TINOCO AMARAL MENDES(OAB: 175314/RJ) ALIRIO SERGIO GUIMARAES SILVA CONSTRUTORA ECMAN LTDA - ME ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 9218 ADVOGADO ALEXANDRE HONÓRIO DA SILVA(OAB: 321797/SP) CELINA PINHEIRO DOS SANTOS RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - JHENIFFER NUNES DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO CONSTANTINO

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 2278 distância ou qualquer outro motivo relevante, o assento será lavrado depois, com a maior urgência, e dentro dos prazos fixados no artigo 50. Art. 50. Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de quinze dias, que será ampliado em até três meses para os lugares distan

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 Sem manifestação, ao arquivo, definitivamente. LUIS FERNANDO FEOLA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-1001272-14.2021.5.02.0319 RECLAMANTE ANA BEATRIZ SENA MILITAO ADVOGADO CARMEN CRISTINA BRAGA(OAB: 129428/SP) RECLAMADO GM PROMO EVENTOS EIRELI - EPP ADVOGADO IVAN NADILO MOCIVUNA(OAB: 173631/SP) ADVOGADO ADRIANA GOMES DOS SANTOS(OAB: 227939/SP) ADVOGADO RODRIGO R

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 1945 redação dada pela Lei. 13.467/2017), sem impugnação INTIMAÇÃO fundamentada das partes, verifica-se a preclusão, estando corretos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1905212 os cálculos não impugnados. proferida nos autos. 1. Homologo os cálculos, conforme planilha anexada pela SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO contadoria do Juízo (Id 0e21e0e

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 Processo Nº CumSen-0101345-60.2019.5.01.0011 EXEQUENTE JOSE VALTER MINERVINO ADVOGADO JOSEANE BORGES CARDOSO(OAB: 58692/RJ) EXECUTADO EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO HAROLDO ARAUJO(OAB: 33249/RJ) PERITO ALEXANDRE NICOLAU MADI 2319 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 03c9fa6 proferida nos autos. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO A

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1168 redação dada pela Lei. 13.467/2017), sem impugnação Ante o decurso do prazo legal de 8 dias (§ 2º do art. 879 da CLT - fundamentada das partes, verifica-se a preclusão, estando corretos redação dada pela Lei. 13.467/2017), sem impugnação os cálculos não impugnados. fundamentada das partes, verifica-se a preclusão, estando corretos 1. Homologo os cálculo

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 1341 INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c226644 - RUBILAR DE OLIVEIRA GONCALVES proferida nos autos. INTIMAÇÃO SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c226644 proferida nos autos. Ante o decurso do prazo legal de 8 dias (§ 2º do art. 879 da CLT - SENTENÇA DE LIQUIDAÇ�

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2031 RECLAMADO INFORMESERVICE SERVICO DE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP ELIANE FERNANDES MARQUES(OAB: 200723/RJ) VALERIA CRISTINA DE ANDRADE LIMA(OAB: 114532/RJ) REDE D'OR SAO LUIZ S.A. RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX(OAB: 106383/MG) R$20,00, calculadas sobre o valor da causa de R$1.000,00. Intimem-se as partes. ADVOGADO ADVOGADO NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho Substituto Proce