Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 11294 observar os parâmetros acima indicados. seus créditos, o que desde já autorizo de acordo com o art.30, Sirva a presente decisão como certidão para fins de comprovação inciso I, alínea ‘a’, do mesmo Diploma Legal. Para os fins do da baixa contratual, cuja cópia deverá ser guardada pelo art.832, § 3º, da CLT, os recolhimentos previdenciários incidirã

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1091 A reclamada RH NORDESTE argumenta o seguinte: total, que inclui os valores depositados e os valores deferidos no "Informa a segunda reclamada que, haja vista que, na prática, a item I). empregadora do autor era a empresa RH Brasil, não há como se Registro, considerando tratar-se de caso de aviso prévio falar em responsabilidade da ora reclamada pelo adimplemento

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 longo da relação contratual. 11291 reclamante, nos moldes do consubstanciado no art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, com as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 3. DO ARTIGO 467 DA CLT 497/2010, e da Instrução Normativa RFB n. 1.127/2011. Aplicável à Na hipótese, inexistindo parcelas rescisórias incontroversas, não há matéria também o entendimento da

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Desta feita, indefiro o pedido de indenização por dano moral. 2479 renda incidente sobre os valores pagos por força de decisão judicial. - JUSTIÇA GRATUITA 7. DOS DEMAIS PEDIDOS E PARÂMETROS PARA A Havendo, nos autos, declaração de pobreza firmada pelo LIQUIDAÇÃO reclamante (fl. 11), a qual tenho por verdadeira nos termos da Lei nº - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 2030 Salas 211/213 Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 213 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002797-02.2016.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Matão - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2281 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ivan Mercedo de Andrade Moreira (OAB: 311354/SP) - Fabiana Machado Reis (OAB: 297759/SP) - Pátio do Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2708 ACERTO DA R. SENTENÇA RECURSO NÃO PROVIDO.TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM VALIDADE DE SUA COBRANÇA DESDE QUE COMPROVADA A EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO A TAL TÍTULO EXIGIDO DA CONSUMIDORA, COM EFETIVA POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE SUA ONEROSIDADE EXCESSIVA ENTENDIMENTO ADOTADO PELO C. STJ POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO ESP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2757 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/21

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2375 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - Luiz Antoni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1803 211/213 Nº 1007199-67.2018.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargte: Cesmar - Centro de Ensino Superior de Marilia e outro - Embargda: Sabrina de Morae