7 resultados encontrados para deduzida na inicial. exame - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 225 Apenas para argumentar, observo que não foi objeto de discussão levantada em recurso extraordinário qualquer tese de ausência de na ação rescisória se a HAPVIDA é ou não responsável pelos nexo causal", eis que o exame produzido em 16.11.2012 foi débitos trabalhistas da OPS, o que, como noticia a própria utilizado, sim, para demonstrar, em tese, a inexistên
Edição nº 71/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 nódoa na sua existência, ante as ofensas que experimentara no que lhe é mais caro - dignidade, auto-estima, honra, credibilidade, tranquilidade etc. -, se aperfeiçoa com a simples ocorr�
TJSP 25/01/2022 - Pág. 4816 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 4816 DA “GRATUIDADE” AO AGRAVANTE. INCONFORMISMO DEDUZIDO NO RECURSO. EXAME: AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA “GRATUIDADE”. PRESUNÇÃO DE POBREZA ILIDIDA POR ELEMENTOS E CIRCUNSTÂNCIAS REVELADOS NOS AUTOS. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
TJSP 05/10/2021 - Pág. 2509 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2509 E PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE COMPRA E VENDA DE CRIPTOMOEDAS. CLIENTE DEMANDANTE QUE RECLAMA DA IMPOSSIBILIDADE DE SAQUE DE PARTE DO VALOR INVESTIDO E DA EXISTÊNCIA DE ESQUEMA DE “PIRÂMIDE FINANCEIRA”, COM PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE J
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3687 Financiamentos S.A. - Providencie, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da(s) taxa(s) postal(is). Nada Mais. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1005934-68.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Talita Simoões de Oliveira - Willians Candido da Silva -
TJSP 24/02/2021 - Pág. 1238 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1238 REMÉDIO CONSTITUCIONAL COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EXECUÇÃO PENAL. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO DO PACIENTE AO REGIME SEMIABERTO. NÃO OCORRÊNCIA. EXAME CRIMINOLÓGIC