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defeito de representa - Página 2

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14 resultados encontrados para defeito de representa - data: 15/08/2025

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TJGO 15/02/2019 - Pág. 968 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 EM QUE FOI PAGO O VALOR DE R$12.000,00 A TITULO DE ENTRADA/SINAL E O RESTANTE (R$59.000,00) SERIA PAGO NO DIA EM QUE FOSSE REALIZA DA A ESCRITURA DO BEM. INFORMA, AINDA, QUE O REFERIDO BEM APENAS PODERIA SER TRANSFERIDO APOS A VENDEDORA (PRIMEIRA REQUERIDA) REA LIZASSE O REGISTRO E A AVERBACAO DO FORMAL DE PARTILHA DO INVENTA RIO DO ESPOLIO DE ADAO ELENOR DE OLIVEIRA S

TJPA 29/01/2021 - Pág. 996 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 996 ação; (...)¿ ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA a presente Ação SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Fica autorizado, desde já, o desentranhamento das peças que constam no presente feito e sua devolução à parte interessada, caso assim requeira. Custas se houver, pela autora, na forma do caput do art. 90 do CPC. Defiro o pedido de fls. 36, a fim de que seja r

TJPB 18/11/2021 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 5 Contrato nulo – Juros e correção monetária – Entendimento do STF firmado sob a sistemática da repercussão geral – RE 870.947/SE – Tema 810 – Exercido o juízo de retratação – Modificação do acórdão – Provimento parcial da remessa necessária e da apelação do Estado da Paraíba – Reforma da sentença de

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