67 resultados encontrados para defeituoso quando nao - data: 16/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 ZADOS, PERDURANDO-SE OS PROBLEMAS. DIANTE DA INERCIA DA RE, E POR SOFRER DANOS MORAIS COM A SITUACAO VIVENCIADA, INGRESSOU COM ACA O JUDUCIAL A FIM DE QUE SEJA A CONSTRUTORA OBRIGADA A REALIZAR OS REPAROS NECESSARIOS, BEM COMO INDENIZAR OS PREJUIZOS MORAIS SUPO RTADOS. EM SEDE DE CONTESTACAO, ALEGOU A RE QUE O IMOVEL FOI ENTR EGUE EM PERFEITAS CONDICOES DE USO; QUE OS P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : DECLARATORIA : LUIS FELIPE GOMES DE CARVALHO : AMARAUTO COMERCIO DE MOTOS E AUTOMOVEIS LTDA AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SA ADV REQTE : 43252 GO - MATHEUS DE PAULA GUIMARAES 43573 GO - JEAN CARLO DE LIMA BORGES ADV REQDO : 37214 GO - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBO DESPACHO : AUTOS N 201603361949 DECISAO SANEADORA INI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 ANO IMPLICAR, POR SUA NATUREZA, RISCO PARA OS DIREITOS DE OUTREM. ADEMAIS, O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PREVE EM SEU ARTIGO 14 , QUE O PRESTADOR DE SERVICO DEVE REPARAR O DANO CAUSADO AO CONSU MIDOR: CDC. ART. 14. O FORNECEDOR DE SERVICOS RESPONDE, INDEPENDE NTEMENTE DA EXISTENCIA DE CULPA, PELA REPARACAO DOS DANOS CAUSADO S AOS CONSUMIDORES POR DEFEITOS RELATIVOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 TEIRA, FOI SURPREENDIDA AO VER UMA DE SUAS MALAS DE COURO LEGITIM O, QUE CONTINHA OBJETOS DE USO PESSOAL, ROUPAS, ALGUMAS COMPRAS E SEMI JOIAS, COM OS ZIPERES VIOLADOS. EXPLICA QUE EM ATO CONTINUO LEVOU PARA O BALCAO DE ATENDIMENTO DA EMPRESA REQUERIDA A FIM DE DENUNCIAR O OCORRIDO. SENDO QUE CHEGANDO LA, APOS INFORMAR O FAT O A UM COLABORADOR DA REFERIDA EMPRESA, ESTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 OSE SANTOS. INSTADOS A MANIFESTAREM, OS REQUERENTES REFUTARAM A T ESE APRESENTADA NA CONTESTACAO, PUGNANDO PELO DEFERIMENTO DOS PED IDOS INICIAIS. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, COM RELACAO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA REQUERIDA, O ARTIGO 14, 1 , DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DISPOE: ART.14-O FORNECEDOR DE SERVICOS RESPONDE, INDEPENDENTEMENTE DA EX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 QUE HOUVE A UTILIZACAO INADEQUADA DE PRODUTO DO FORNECEDOR. SENAO VEJAMOS. A F. 128, A PARTE AUTORA INDICA QUE UTILIZOU-SE DE CARR INHO DE COMPRAS COMUM, O QUE E CORROBORADO PELO DEPOIMENTO DE SUA S TESTEMUNHAS (LORRAINE, APROXIMADAMENTE 02MIN15SEG E CARLA, APRO XIMADAMENTE 02MIN30SEG). DESTE MODO, VALE MENCIONAR QUE O PRODUTO SE DESTINA A OCUPACAO DE COMPRAS DE SUPERMERC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 M ALCANCADOS, DEVENDO O MAGISTRADO TENTAR APROVEITAR O ATO PROCES SUAL OU O PROCEDIMENTO DEFEITUOSO QUANDO NAO HOUVER PREJUIZO A QU AISQUER DAS PARTES. EM SENDO ASSIM, POR FORCA DOS PRINCIPIOS DO A PROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS, INSTRUMENTALIDADE, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL ENTENDO NAO SER O CASO DE EXTINCAO SEM EXA ME DE MERITO, JA QUE OS LEGITIMOS HERDEIROS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 ONHECIDO E EXTINGUIDO A SOCIEDADE CONJUGAL, REMETENDO AS PARTES P ARA A PARTILHA DOS BENS, POSSIVEL E O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CO M O CONSEQUENTE ARROLAMENTO E PARTILHA DE BENS NOS MESMOS AUTOS, SE ASSIM O DETERMINOU O JUIZO DA CAUSA EM HOMENAGEM AS REGRAS DO SINCRETISMO PROCESSUAL INTRODUZIDAS PELA LEI N 11.232/2005, DESDE QUE OBSERVADO O DEVIDO CONTRADITORIO. 2) O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 HIPOTESES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE EXTRAVIO DE BAG AGEM. COM EFEITO, O ARTIGO 14 DA LEI N. 8.078/90 PREVE A RESPONSA BILIDADE DO FORNECEDOR PELOS DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES EM D ECORRENCIA DA MA PRESTACAO DO SERVICO, IN VERBIS: ART. 14. O FORN ECEDOR DE SERVICOS RESPONDE, INDEPENDENTEMENTE DA EXISTENCIA DE C ULPA, PELA REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 COMERCIANTE, SUA RESPONSABILIDADE ENCONTRA-SE CONDICIONADA A OCOR RENCIA DAS SITUACOES ESPECIFICAS DO ARTIGO 13, IN VERBIS: O COMER CIANTE E IGUALMENTE RESPONSAVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO ANTERIOR, Q UANDO: I O FABRICANTE, O CONSTRUTOR, O PRODUTOR OU O IMPORTADOR N AO PUDEREM SER IDENTIFICADOS; II O PRODUTO FOR FORNECIDO SEM IDEN TIFICACAO CLARA DO SEU FABRICANTE, PRODUTO