Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Em ordem o processo, foi proferida a seguinte 6826 b4422db e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação. I. RELATÓRIO A reclamada opôs Embargos de Declaração (ID 209340e), alegando III. CONCLUSÃO omissões na sentença de ID b4422db, fundamentando que não foi Assim, conheço dos Embargos apresentados pela reclamada e, no analisada a tese defensi

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 1118 Santos e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Embargos de declaração parcialmente acolhidos. Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Fábio Romero Aragão Cordeiro, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 Sem razão. A matéria foi clara e comprovadamente esclarecida pela 2ª reclamada, que, em contestação (id. d5ce25a) afirmou que "o contrato de prestação de serviços que esta reclamada possui com a empresa Limpsert [1ª reclamada] é no tocante à limpeza, porém, para esta loja quem efetua a limpeza é a empresa Resolve [terceira estranha aos autos], na forma do contrato

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 407 É que a demandada não comprovou a alegação defensiva de que no período de 01/04/2014 a 31/03/2015, e de R$ 15,50 no período teria firmado Acordo Coletivo de Trabalho específico com o de 01/04/2015 a 31/03/2016. SINTTEL dispondo sobre o piso salarial da categoria obreira, já que não colacionou aos autos o mencionado ACT - ônus processual que Registre-se, a

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 paradigma para o cargo de 'Analista de Riscos Sênior'. O paradigma 14894 DIFERENÇAS DE BÔNUS pediu demissão em 19/05/2014 e o reclamante foi demitido sem justa causa em 14/10/2015. Sobre a alegação de exercício de atividades diferenciadas, a testemunha da reclamada, admitida em julho de 2013, informou que o paradigma coordenava um comitê e mantinha contato com a Bols

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 409 a existência de vícios no julgado completamente infundados, inclusive fazendo referência a dispositivos constitucionais, para fins Consta do acórdão impugnado: de prequestionamento, que sequer foram mencionados em sua defesa e nas razões recursais. "(...) Portanto, é evidente o intuito meramente protelatório dos presentes É que a demandada não comprovou a

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 2684 direito. PODER JUDICIÁRIO JORNADA DE TRABALHO - HORAS EXTRAS - ADICIONAL JUSTIÇA DO TRABALHO NOTURNO - DOMINGOS E FERIADOS EM DOBRO Fundamentação Ante a pena de confissão aplicada à reclamante, prevalece a tese defensiva de que a reclamante não fazia horas extras nem laborava após as 22h. Em 27 de março de 2018, às 17h04min, nos autos do processo nº Não há

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 materiais para R$ 25.000,00 e R$ 120.000,00, respectivamente. RECURSO DO RECLAMANTE O trabalhador pede o reconhecimento da responsabilidade subsidiária da segunda reclamada (Savegnago Supermercado Ltda.). Argumenta, para tanto, que a recorrida teria confessado Mérito a prestação de trabalho em suas dependências. Sem razão. A matéria foi clara e comprovadamente escl

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22876 2 - DO DIREITO 2.1 - Do efeito suspensivo Consoante preceitua o artigo 899 da CLT, o recurso ordinário tem efeito meramente devolutivo. A pretensão da ré somente poderia ser veiculada através de medida cautelar (Súmula n.º 414, I, do C. TST), estando seu sucesso sujeito ao preenchimento dos requisitos Inconformada com a r. sentença que julgou procedente em parte a

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 do mérito tais pretensões, com fundamento no artigo 487, II, do 2442 insalubres. CPC/2015. Julgo improcedente o pedido para pagamento de adicional de insalubridade e reflexos. Mérito: Diante da sucumbência do reclamante relativamente ao objeto da perícia, fica responsável pelos honorários periciais (art. 790-B), da Horas extras: CLT, os quais arbitro em R$ 806,00,