12 resultados encontrados para defensivos. nessa linha - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 AUTOS N: 201302540763 DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DA LEP, R ESOLUCAO N 116 DO CNJ E PROVIMENTO N 29/2014 DA CORREGEDORIA GERA L DE JUSTICA, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ISRAEL ALVES DE MOR AIS. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO E, UMA VEZ CUMPRIDO , EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL E A UNIDADE PRISIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 E DA AMPLA DEFESA. NESSA SEARA, TENDO A DENUNCIA NARRADO SUFICIE NTEMENTE OS FATOS DELITUOSOS, PERMITINDO O ADEQUADO EXERCICIO DA AMPLA DEFESA, CABE A INSTRUCAO DEMONSTRAR A LISURA DOS FUNDAMENTO S DEFENSIVOS. NESSA LINHA DE RACIOCINIO, TRAGO A COLACAO O SEGUIN TE JULGADO: SE A INICIAL ACUSATORIA PREENCHE SATISFATORIAMENTE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 ADV ACUS : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N. 2014.0318.6310 ACUSADO: THIAGO PRADO FRANCA DECISAO TRAT A-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PEL O MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO ACUSADO THIAGO PRADO FRANCA P ELA SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO E ADULTE RACAO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEICULO AUTOMOTOR (AR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 E TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE DE FORMA SUCINTA, A CONDUTA DA REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACO ES A ELA ENDERECADA, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQ UE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE RITOS, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITO RIO E DA AMPLA DEFESA. ANALISANDO OS AUTOS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 DE PROVA FIXADO N O TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, TENDO O BENEFICIAR IO DEMONSTRADO AUTODISCIPLINA E SENSO DE RESPONSABILIDADE, CUMPRI NDO SATISFATORIAMENTE O QUE RESTOU AJUSTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9 099/95, DEVE SER DECLARADA EXTINTA DA PUNIBILIDA DE DO AGRAVANTE AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO (TJGO - AGRAVO EM EX ECUCAO 230-0/352, RELATOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 O ULHOA GONZAGA, KLEITON FERNANDES VIANA E DIOGO MOURA DE SOUSA D ECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NEST E JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DOS ACUSADOS RUBINEY DELFINO DO CARMO, THIAGO ULHOA GONZAGA, KLEITON FERNANDES VIANA E DIOGO MOURA DE SOUSA PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DE ROUBO CIR CUNSTANCIADO (ART. 157, 2, INCISO I E II, C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 DESPACHO : AUTOS N 2015 0054 8620 ACUSADOS: RUBINEY DELFINO DO CARMO, THIAG O ULHOA GONZAGA, KLEITON FERNANDES VIANA E DIOGO MOURA DE SOUSA D ECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NES T E JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DOS ACUSADOS RUBINE Y DELFINO DO CARMO, THIAGO ULHOA GONZAGA, KLEITON FERNANDES VIANA E DIOGO MOURA DE SOUSA PELA SUPO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 C ACHOEIRA ALTA/GO, DETERMINO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA DE IN TIMACAO DO ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR E SCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL NA RESPOSTA, O(S) ACUSADO(S) PODERA(AO) A RGUI R PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A(S) SUA(S) DE FESA( S), OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 ELIA, A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, BEM COMO SUAS PRISOES PREVENTIVAS (FLS. 163/166 E 135/138, RESPEC TIVAMENTE). JA EDER SIQUEIRA RODRIGUES FOI CITADO PESSOALMENTE (F L. 157) E APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFEN SOR NOMEADO, RAZAO PELA QUAL DESIGNEI O DIA 08/09/2015, AS 15:30 HORAS, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INST
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 290 ADV: ELI REGIANE WENDLAND (OAB 269797/SP) Processo 1031626-26.2014.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel NAID MANDRA ARONSON - LICIA MAHATUK FREITAS - - Adriano Medeiros da Silva Borges - - Irene Mahtuk Freitas Medeiros Borges - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO C