Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o valor da presente execução, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, por sobrestamento, segundo os comandos da Portaria nº 75 e 130 do Ministério da Fazenda, do artigo 5º do Decreto-Lei 1.569/77 e do parágrafo único do artigo 65 da Lei nº 7.799/89, cabendo à exequente as providências visando o desarquivamento para ulterior prosseguimento. Int.se e cumpra-se. 0004082-77.2003.403.6102 (2003.61.02.004082-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 875 - MARCOS PUGLIESE) X MONSIEUR PORTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 449 eventual registro. Arquivem-se os presentes autos, efetuando-se as devidas anotações e comunicações. Intime-se. Ciência ao M.P. - ADV: SIMONE CRISTINA DA SILVA CRUZ (OAB 314541/SP) Processo 0007250-57.2017.8.26.0271 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Anderson Rodrigues Panta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2619 - Juízo de Direito da Vara Única do Foro de Teodoro Sampaio) - Justiça Pública - WELLINGTON ALVES CANO - Vistos. Para cumprimento do ato deprecado, designo audiência para o dia 12/02/2020 às 13h30. Se o réu estiver preso, requisite-se a sua apresentação, nos termos do Comunicado CG n. 1337/2015, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2118 causas de absolvição sumária (artigo 397 do CPP), designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16/4/2019, às 15h, devendo a Serventia expedir o necessário. Se houver testemunhas residentes fora da comarca, expeça-se carta precatória para cumprimento, intimando-se as partes. Se estiver p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 534 o eventual registro. Transitada em julgado esta sentença, expeçam-se as devidas comunicações e façam as necessárias anotações, arquivando-se os autos com relação ao réu supra. - ADV: VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB 362671/SP) Processo 1500174-59.2021.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1939 - Helton Jorvino - Vistos; Com o trânsito em julgado do V. Acórdão (fls.343), façam-se as anotações necessárias no sistema informatizado, após, expeça-se a guia de recolhimento definitiva, a qual deverá ser confeccionada com a observância dos artigos 467 a 474 das NSCGJ. Caso já tenha sido expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 792 rigidamente a metodologia adotada no Provimento CG nº 04/2020 ou aguardar a vinda de informações de informações sobre o pedido de extinção da pena de multa. Cumpra-se, com brevidade! Intime-se. - ADV: CIDMEIRE DE OLIVEIRA (OAB 217590/SP), ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB 261796/SP) Processo 0003069-76.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2118 causas de absolvição sumária (artigo 397 do CPP), designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16/4/2019, às 15h, devendo a Serventia expedir o necessário. Se houver testemunhas residentes fora da comarca, expeça-se carta precatória para cumprimento, intimando-se as partes. Se estiver p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 648 Processo 1002370-97.2020.8.26.0271 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - R.S.B. - T.F.V.A. - Vistos. Intime-se a defesa do querelante para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o cumprimento da transação penal. No silêncio, certifique o ocorrido e façam os autos conclusos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2125 Fam. Cont. Mulher; Data do Julgamento: 07/02/2019; Data de Registro: 11/02/2019). Em razão do quantum da pena, e por não restarem presentes os requisitos para decretação da prisão preventiva, o réu poderá recorrer em liberdade. Oportunamente, transitada em julgado, expeça-se mandado de prisão. Custa