1.604 resultados encontrados para defensor ad hoc para - data: 25/08/2025
Página 1 de 161
Processos encontrados
0000538-57.2013.403.6126 - JUSTICA PUBLICA X GERSON SILVEIRA JALES(SP245091 - JOSE ROBERTO ONDEI) Diante do teor da certidão supra, intime-se pessoalmente o réu a fim de que apresente as razões de apelação, sob pena de nomeação de um defensor ad hoc para apresentação da peça processual.Publique-se. 0001789-76.2014.403.6126 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000366418.2013.403.6126) JUSTICA PUBLICA X HEITOR VALTER PAVIANI(SP185027 - MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHI) Diante do
0000538-57.2013.403.6126 - JUSTICA PUBLICA X GERSON SILVEIRA JALES(SP245091 - JOSE ROBERTO ONDEI) Diante do teor da certidão supra, intime-se pessoalmente o réu a fim de que apresente as razões de apelação, sob pena de nomeação de um defensor ad hoc para apresentação da peça processual.Publique-se. 0001789-76.2014.403.6126 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000366418.2013.403.6126) JUSTICA PUBLICA X HEITOR VALTER PAVIANI(SP185027 - MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHI) Diante do
observar que situações como a do Impetrante são passíveis de ocorrer, principalmente, considerando tratar-se o INSS de órgão que concede, dentre outros, benefícios que visam socorrer os segurados quando estão os mesmos acometidos de doenças incapacitantes para o trabalho. Tanto assim, que existe previsão normativa que autoriza a realização de perícias fora do ambiente do INSS, justamente para atender situações como a do Impetrante.Saliente-se que tal procedimento encontra-se infor
observar que situações como a do Impetrante são passíveis de ocorrer, principalmente, considerando tratar-se o INSS de órgão que concede, dentre outros, benefícios que visam socorrer os segurados quando estão os mesmos acometidos de doenças incapacitantes para o trabalho. Tanto assim, que existe previsão normativa que autoriza a realização de perícias fora do ambiente do INSS, justamente para atender situações como a do Impetrante.Saliente-se que tal procedimento encontra-se infor
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 1079 DE INTIMAÃÃO/OFÃCIO.      Tomé-Açu, 07 de outubro de 2021. JOSà RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito RESENHA EM ____/____/_____ PROCESSO: 00018236120208140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/10/2021 DENUNCIADO:VALDINEI TRINDADE DOS REIS. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUS
São Paulo, 19 de março de 2014. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00005 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0009574-07.2003.4.03.6181/SP 2003.61.81.009574-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REU ABSOLVIDO REJEITADA DENÚNCIA OU QUEIXA No. ORIG. : : : : : : EDUARDO CORTES DA ROCHA SP174378 RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA e outro SP234928 ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PIOVESANA SP247401 CAMILA JORGE TORRES Justica Publica RICARDO MOUTHS DA ROCHA : CELSO TUTOMU NOMURA OYA : 00095740720034036181 7P Vr SAO PAULO/
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3863 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA LÚCIA SCHMIDT RIZZON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DJALMA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2017 Processo 0002028-50.2016.8.26.0431 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0001184-19.2016.403.6108 - 2ª Vara Federal em Bauru) - Carlos
EMENTA PROCESSUAL PENAL - NOMEAÇÃO DE DEFENSOR "AD HOC" PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE APELAÇÃO: DESÍDIA DO DEFENSOR CONSTITUÍDO: DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO RÉU. PREJUÍZO E NULIDADE INEXISTENTE - ORDEM DENEGADA 1. Não configura nulidade a falta de intimação do acusado para que indique novo defensor na hipótese de o previamente constituído permanecer inerte, o que apenas ocorre quando o causídico se retira do processo. 2. Caso haja desídia do defensor e o réu não constit
EMENTA PROCESSUAL PENAL - NOMEAÇÃO DE DEFENSOR "AD HOC" PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE APELAÇÃO: DESÍDIA DO DEFENSOR CONSTITUÍDO: DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO RÉU. PREJUÍZO E NULIDADE INEXISTENTE - ORDEM DENEGADA 1. Não configura nulidade a falta de intimação do acusado para que indique novo defensor na hipótese de o previamente constituído permanecer inerte, o que apenas ocorre quando o causídico se retira do processo. 2. Caso haja desídia do defensor e o réu não constit
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2849 Independentemente de recebimento de e-mail, no dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual através do link a ser disponibilizado nos autos, com vídeo e áudio habilitados. Para maiores informações, o manual de participação em audiências virtuais está disponível em http://www.tjsp.