136 resultados encontrados para defensor apresentar defesa previa - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2351 acusado PAULO ALVES BATISTA, com fulcro no artigo 107, inciso IV, bem como no artigo 109, VI, todos do Código Penal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes com observância das N.S.C.G.J. P.I. Miguelópolis, 31 de outubro de 2019. ADV: VANESSA LAMBERTI MIGUEL (OAB 268706/SP) JUÍZO DE DIREIT
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1825 e justificações e especificar as provas pretendidas, podendo, ainda, arrolar testemunhas, em numero máximo de oito, no caso em tela.4. Não advindo resposta, no prazo legal, por intermédio de advogado, providencie-se a serventia a indicação de Defensor pelo portal do convênio OAB/Defensoria, intimando
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1984 RELAÇÃO Nº 0385/2019 Processo 1000728-74.2019.8.26.0352 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Guilherme Souza Barbosa - Vistos. Emendese a inicial para: 1) comprovar a caução idônea para o fim de análise da tutela provisória; 2) demonstrar documentalmente sua hipossuficiência, com holerites atualiza
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 231 Processo 3006435-51.2013.8.26.0270 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - W.G.R.P. - - P.A.L. C.R.P. - VISTOS. A parte autora quedou-se inerte e silente, demonstrando desinteresse na causa, já que deixou de atualizar seu endereço para intimação (folha 27 verso). Deixando a
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2222 preventiva) ou estabelecimento de medida cautelar diversa de prisão. Deixo de fixar o valor mínimo de indenização, na forma do art. 387, IV, do CPP, em virtude da ausência de pedido formal e expresso do Ministério Público ou da vítima (entendimento dominante no STJ). Condeno o réu ao pagamento das c
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1846 processo e a do requerido, ou de seu advogado, em confissão e revelia. Oficie-se à empregadora como requerido às fls. 23.As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Pedro Cristino da Silva nº 1005, Centro, Miguelópolis-SP.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de cita�
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1901 NACIONAL - Sociedade Algodoeira Rio Grande Ltda e outros - Cumpra-se conforme requerido a folhas 90/92. - ADV: MARCOS ALEXANDRE PEREZ RODRIGUES (OAB 145061/SP), LAIS CLAUDIA DE LIMA (OAB 259629/SP), MADALENA RODRIGUES CAMPOLUNGO (OAB 91239/SP), ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA (OAB 116606/SP) Processo 0000240-74
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1111 344 Reforço que há prova da existência do crime e indícios suficientes da autoria, aliados às condições para efetividade da prisão preventiva, convém saber: garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal. A garantia da ordem pública visa p
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2111 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0318/2017 Processo 0000121-49.2017.8.26.0352 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Públic
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1394 Processo 1012123-46.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.M.F. - Vistos.Fl. 21: Anote-se a interposição de agravo de instrumento mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos. No caso concreto a parte autora afirma que o valor dos alimentos provisórios é i