Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 554 411 SP nº.:17478; Processo nº.: 066.01.2007.013314-2/000000-000 - Controle nº.: 1195/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO - Fls.: - Intimar do inteiro teor do r.despacho a seguir: “Proc. nº: 1195/2007.Vistos, etc...O representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra L

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 918 280 penhora, com fulcro no art. 267, IV do CPC e art. 16 da LEF. P.R.I FortalezaCE, 21 de fevereiro de 2014. Andrea Mendes Bezerra Delfino Juíza de Direito ADV: FERNANDO SCIASCIA CRUZ (OAB 8320/CE) - Processo 0218130-58.2013.8.06.0001 - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - EMBARGANTE: EXTERRAN SERVIÇOS DE OLEO E GAS LTDA EMBARGADO: ESTAD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

devidamente preenchidos. Em seu interrogatório relatou que após NÉLSON ter prestado depoimento na Polícia Federal, o sindicato de Palmeira DOeste deixou de enviar requerimentos à colônia por ele presidida (fls. 57/58). Em suas declarações (fls. 07/08), NILDO afirmou que exerce a profissão de lavrador, principalmente em seu sítio em Palmeira DOeste, bem como construindo cercas e currais, vindo a pescar somente por lazer em algumas oportunidades, e que embora não faça da pesca seu prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1283 JACOB, LILIAN ORFANO FIGUEIREDO (OAB 297626/SP) Processo 0000163-77.2013.8.26.0372 (037.22.0130.000163) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - M. F. G. - Vistos. Devidamente citado, o réu, por meio de seu defensor, apresentou defesa preliminar (fls. 50). As razões invocadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1327 a ré CAMILA ORTEGA DA SILVA dando-a por incursa nas penas do artigo 33, caput, c.c. o artigo 40, inciso IV, ambos da Lei 11.343/2006. Nos termos do artigo 56 e seguintes da Lei 11.343/2006, designo o dia 24/10/13, às 13:30h, para realização de audiência de instrução, debates e julgamento, ocasião em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1231 sua rede própria. Deveras, colocar um menor na fila de espera e atender a outros, é o mesmo que tentar legalizar a mais violenta afronta ao princípio da isonomia, pilar não só da sociedade democrática anunciada pela Carta Magna, mercê de ferir de morte a cláusula de defesa da dignidade humana. 11 - O Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 541 723 o benefício seja revogado, deverá iniciar o cumprimento da pena no regime aberto, tendo em vista o disposto no § 2º, alínea c, do artigo 33, do Código Penal. Transitada em julgado esta decisão, lancem seu nome no livro dos culpados e comuniquese a justiça eleitoral.Com fundamento no artigo 4º, § 9º, al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 616 1020 ZUMSTEIN - OAB/SP nº.:16511; Processo nº.: 066.01.2008.012683-1/000000-000 - Controle nº.: 1100/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X MOACIR SCHMITZ e outro - Fls.: - INTIMAR DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO. Vistos, etc... O representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra MOACIR SCHMITZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 577 545 24.248.076-7, qualificado nos autos, em relação aos fatos descritos na denúncia, nos termos do artigo 107, inciso lV, do Código Penal c.c. artigo 61 do Código de Processo Penal. Sem custas, por força de lei. P.R.I.C. Barretos, 27 de agosto de 2009. MOACIR BRAIDO DA SILVA Juiz de Direito. - Advogados: CRESO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1566 RELAÇÃO Nº 0018/2014 Processo 0000024-91.2014.8.26.0372 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Silas Ferreira - Intimação do Defensor de que foi nomeado Advogado Dativo do réu, bem como de que deverá apresentar defesa preliminar no prazo legal. ADV: ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES