11 resultados encontrados para defensor da refer - data: 02/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 INTERROGADO O REU. INTIMEM-SE. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CAS O TENHA SIDO ARROLADO FUNCIONARIO PUBLICO, REQUISITE-SE. HAVENDO TESTEMUNHAS ARROLADAS QUE NAO RESIDAM NESTA COMARCA, EXPECA-SE CA RTA PRECATORIA PARA INQUIRI-LAS, INTIMANDO-SE O DEFENSOR DA REFER IDA EXPEDICAO . FIXO O PRAZO DE SESSENTA DIAS PARA CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA DEPRECADA. NIQUELANDIA-GO, 14
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PROCESSO N.: 201601906166 DESPACHO VISTOS E EXAMINADOS. INCLUO O PRESENTE FEITO NA PAUTA DE AUDIENCIA, A QUAL DESIGNO PARA O DIA 2 9/05/17, AS 14:50 HORAS. CUMPRA-SE NOS TERMOS DA DECISAO DE FLS. RETRO. INTIME-SE O ACUSADO. CIENTIFIQUE O ORGAO MINISTERIAL. PROV IDENCIE-SE E EXPECA-SE O NECESSARIO. ATENDA-SE. ALVORADA DO NORTE , 15/02/17. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ SU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 MORIAIS. CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUS A 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 322714-24.2014.8.09.0175 : 1083 : ACAO PENAL : LEILA ASSIS RONECLEITON CHARLES NETTO VITIMA : NEIDE RIBEIRO DE PAULA ROSELMA MARTINS FERREIRA CORONATO CLARICE TEODORO PENA ANA CLARA KLABIN FE PUBLICA ADV ACUS : 22705 GO - HALISSON DA SILVA COS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 NTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 08/06/2017. PEDRO HENRIQ UE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO @ NR. PROTOCOLO : 263675-24.2014.8.09.0005 AUTOS NR. : 321 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KELLEN CRISTINA GOMES DA ROCHA ACUSADO : LEOMAR FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 4225 GO - ARNALDO JORGE MONTEIRO DESPACHO : PROCESSO N.: 201402636754 DECISAO VISTOS E EXAMINADOS. REDESIGNO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 GUARDA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 135031-24.2018.8.09.0005 AUTOS NR. : 1281 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSARIO FRANCISCO DE ATAIDES ACUSADO : CLAUDIO DE OLIVEIRA NEVES ADV ACUS : 44855 GO - FILLIPE FALCAO DE CARVALHO DESPACHO : DECISAO VISTOS E EXAMINADOS. DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DEN UNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 IL, DECLARO EXTINTO O PROCESSO. TRANSITADA ESTA SENTENCA EM JULGA DO, ARQUIVE-SE O PROCESSO COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. CUSTAS PELA IMPETRANTE. P.R. INTIMEM-SE. ALVORADA DO NORTE, 08/11/2016. SIMON E PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO DECRETO JUDICIARIO N.499/2016 NR. PROTOCOLO : 1666-39.2016.8.09.0005 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOVECY MENDES ALVES VITIMA :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 STOS E EXAMINADOS. DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, E IS QUE NAO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 3 97, INCISOS I A IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TE RMOS DO ART. 399, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, DESIGNO O DIA 31/07/201 9, AS15H40MIN., PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIM E-SE O DENUNCIADO, BEM COMO SEU DEFENSOR E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 LA ACUSACAO OU DEFESA QUE NAO RESIDAM NESTA COMARCA, EXPECA-SE CA RTA PRECATORIA PARA INQUIRI-LAS, INTIMANDO-SE O DEFENSOR DA REFER IDA EXPEDICAO. FIXO O PRAZO DE SESSENTA DIAS PARA CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA DEPRECADA SE O(S) REU(S) ESTIVER(EM) EM LIBERDADE OU T RINTA DIAS, TRATANDO-SE DE PRESO(S). CIENTE AO MINISTERIO PUBLICO . PROVIDENCIE-SE E EXPECA-SE O NECESSARIO.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 E VISITAR E TER O SEU FILHO NA SUA COMPANHIA. EM RAZAO DO EXPOSTO , COM FULCRO NO ART. 22, INCISO III, ALINEAS A, B E C, DA LEI N 1 1.340/06, ENCONTRA-SE ITAMAR SERAFIM DOS SANTOS PROIBIDO DE PRATI CAR AS SEGUINTES CONDUTAS: A) APROXIMAR-SE DA OFENDIDA, DE SEUS F AMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, GUARDANDO UMA DISTANCIA MINIMA DE 50 0 (QUINHENTOS) METROS, EXCETO NOS DIAS DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PROTOCOLO NR. : 74723-90.2016.8.09.0005 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE RAIMUNDO MOURA DE SOUSA VITIMA : ABADIA MOREIRA SOUSA ADV ACUS : 6735 GO - OSORIO DE MOURA ORNELAS DESPACHO : PROCESSO N.: 201600747234 DECISAO DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRI TAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV DO CO