Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Geraldo Francisco Pinheiro Franco Ano XIV • Edição 3243 • São Paulo, terça-feira, 23 de março de 2021 www.dje.tjsp.jus.br IBATE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0174/2021 Processo 0000053-29.2021.8.26.0233 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 RESO DURANTE PARTE DA INSTRUCAO CRIMINAL, POR FORCA DO DECRETO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, E NAO HOUVE QUALQUER ALTERACAO FATICA APT A A AUTORIZAR A REVOGACAO DA MEDIDA EXTREMA, INEXISTINDO, PORTANT O, DIREITO IMEDIATO AO SEU DESENCARCERAMENTO. III - A PRISAO DE N ATUREZA CAUTELAR, ANTES DO TRANSITO EM JULGADO DE SENTENCA PENAL CONDENATORIA, NAO FERE O PRINCIPIO DA PRES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 998 1960 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2011/247 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:A ESCLARECER VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:601.01.2011.002010 Nº ORDEM:11.01.2011/000204 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/251 JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3679 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ DE DIREITO FÁBIO MARCELO HOLANDA ESCRIVÃ JUDICIAL MARIA ANGELICA RE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2020 Processo 0000078-35.2015.8.26.0659 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Jeferson de Souza Batista Fls.

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 980 SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL RESENHA: 11/07/2019 A 12/07/2019 - SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM - VARA: VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00137198220198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Ação: Carta Precatória Criminal em: 11/07/2019 AUTOR DO FATO:SAMUEL LINO FILOCREAO VIEIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 987 62.2016.8.26.0616 Relator(a): GRASSI NETO Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal Vistos, Tendo em vista a petição da i. Defesa de fls. 386 e as informações de fls. 347 do DEECRIM 4ª RAJ Campinas, dando conta de que o apelante encontra-se em livramento condicional, desde 1º de fevereiro de 2018, constata-se ter havid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 3015 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:A. L. B. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:484.01.2012.003016 Nº ORDEM:11.02.2012/000327 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:AMEAÇA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/297 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:I. F. B. VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara JUIZ DE DIREITO: EDSON LOPES FILHO P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1228 de prazo para termino da instrução. Em primeiro lugar, necessário que se diga que se trata de prazo relativo, que deve ser interpretado de acordo com os princípio da proporcionalidade e razoabilidade. No caso em apreço, há cinco réus, com diversas diligências e testemunhas arroladas. Não obstante, não há exces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1013 Processo nº.: 077.01.2012.009603-0/000000-000 - Controle nº.: 001243/2012 - Partes: Justiça Pública X RAFAEL LIMA SOUZA - Fls.: 0 - Vistos.Designo o dia 13 DE MARÇO DE 2013, ÀS 15:10 HORAS, para realização da audiência deprecada. Comunique-se o Juízo Deprecante da designação supra.Expeça-se o neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1955 Processo 1500197-33.2022.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.A.S. - Vistos. Recebo a denúncia de pgs. 108/109, dando o acusado LUÍS AUGUSTO DE SOUZA como incurso no artigo 217-A, caput, do Código Penal. Justificada a ausência de proposta de suspensão condicion