Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 190 urgência não ficou devidamente demonstrada nos autos, pois os documentos apresentados não são atuais (fls. 15/17). Em outras palavras, a situação controversa discutida nos autos não é recente, de modo que não antevejo a alegada urgência. Ademais, não vislumbro, pelo menos por ora, a plausibilidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2284 Justiça Pública - Geovani Rodrigues Bergamini - Vistos. 1-Segue o RELATÓRIO sucinto do processo, elaborado de acordo com o disposto no item II do artigo 423 do Código de Processo Penal, o qual deverá ser entregue aos jurados, em plenário, depois do compromisso, nos termos do parágrafo único do artigo 47

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 710 Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - (RECURSO ESPECIAL) DESP FLS. 240. VISTOS... TENDO EM VISTA QUE O RECURSO ESPECIAL Nº 993.06.042751-2 FOI ADMITIDO COMO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA EXISTENTE A RESPEITO DA QUESTÃO DE DIREITO TRATADA NO PRESENTE INCONFORMISMO ( INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA A CONCESS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 147 FLÁVIO HENRIQUE FERREIRA Despacho de fls 110: Vistos. Esclareça o peticionário de fls. 106/107, a divergência de nome do executado. Int. ADV: CARLOS MAGNO DA CUNHA OAB/SP. n° 68.099 / PAULO SÉRGIO GARCEZ GUIMARÃES NOVAIS OAB/SP. N° 117.827. Criminal 1ª Vara M. Juíza PATRÍCIA HELENA FEITOSA MILANI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 620 livramento condicional formulado pelo sentenciadoRodrigo Silva dos Santos. Intime-se o sentenciado,servindo esta de mandado de intimação e comunicação à Diretoria da Penitenciária de Paraguaçu Paulista. Por fim, haja vista o presente referir-se a auto físico de execução - sob nº 1.127.019, cumpra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 3438 da mesma, devidamente cumprida.Int. - ADV: PAULO FREITAS BITTENCOURT VIEIRA (OAB 161809/SP) Processo 0004154-48.2016.8.26.0407 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JÔNATAS DA SILVA GOMES BEZERRA - Dê-se vista do laudo pericial de pgs. 189/191 ao representante do Ministério Público,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 319 e, levando em conta que, caso fosse fixado o aberto, nivelaria o réu a eventual condenado a pena inferior a quatro anos com circunstâncias judiciais favoráveis, o que violaria a isonomia. O réu não foi cautelarmente recolhido no feito e nada indica necessidade de alteração da situação atual, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 697 606 Constituído) - Renato Sérgio da Rocha (OAB: 217451/SP) (Defensor Constituído) - Eli de Faria Goncalves (OAB: 74619/SP) (Defensor Dativo) - Alfredo Pereira de Lima (OAB: 94840/SP) (Defensor Dativo) - Marcelo de Araujo Ramos (OAB: 187206/ SP) (Defensor Constituído) - João Paulo Guerzoni Vidiri (OAB: 262083/SP) (Defensor Constituí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 448 1232 da pena, no arquivo. Int.São João, 20.02.09.Danilo Pinheiro Spessotto.Juiz de Direito - Advogados: GISELE BUSON LEGASPE - OAB/SP nº.:100702; 7. Processo nº.: 568.01.2009.001307-0/000000-000 - Controle nº.: 71/2009 - Partes: MARCO ANTONIO MANSANO X ANDRÉA LASMAR TORQUATO - Fls.: 20 a 20 - Proc. nº 71/09 eVi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 1881 CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X WELLINGTON RODRIGO DE JESUS LIMA - Fls. 20 - Vistos. Deverá o autor emendar a inicial atribuindo o valor da causa equivalente ao valor do contrato de financiamento, recolhendo as custas complementares, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV PATRICIA LEONE