10.001 resultados encontrados para defensor do acusado - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 595 205 acusado, para fins do art.402 do CPP”- Fortaleza/CE, 10 de fevereiro de 2012 . Dra Sandra Elizabete Jorge Landim. INT. DR(S). CLARA VERONICA LOPES LEAL. EXPEDIENTES DA 12ª VARA CRIMINAL Juiz(a) Titular : MARIA ILNA LIMA DE CASTRO Diretor(a) de Secretaria: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA EXPEDIENTE nº 236/2012 em: Trinta e um (31) de Outubro de 2012 OAB CE/25465 CE/106
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 OAB CE8361 Seq. 1 Caderno 2: Judiciário OAB Fortaleza, Ano I - Edição 36 130 Seq. 1) 2005.01.13136-1 - INQUÉRITO POLICIAL REU.: JOÃO FELÍCIO DA SILVA. “Fica intimado o advogado, defensor do acusado João Felício da Silva, para apresentar memoriais no prazo legal- INT. DR(S). HAROLDO BARBOSA CORREIA. Juiz(a) Titular : MARIA ILNA LIMA DE CASTRO Diretor(a) de Secretaria: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA EXPEDIENTE nº 227/20
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 418 1109 1ª Vara Proc. nº 47/2002 – Processo Crime – Justiça Pública X ANTONIO AUGUSTO FURLAN. Fica o defensor do acusado, intimado de que foi designada audiência de advertência das condições impostas do regime aberto, para o dia 09.03.2009, às 14:00 horas. ADV. DR. ARISTIDES CÉZAR DE OLIVEIRA (OAB/SP.83
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1165 daí o prazo para apresentar Impugnação (cf. EREsp 846.737/RJ, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, SEGUNDA SEÇÃO, DJe 21.11.08). II. A agravante não trouxe nenhum argumento capaz de modificar a conclusão do julgado, a qual se mantém por seus próprios fundamentos. III. Agravo Regimental improvid
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1113 1ª Vara 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº FABIO RENATO MAZZO REIS JUIZ DE DIREITO Processo 0000306-54.2006.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 3º vol. Acusado CARLOS ANANIAS CMPOS DE SOUZA. Despacho de fls. 776. Arquivem-se os autos, efetuando as devidas comunicações e anotaç�
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1059 o trânsito em julgado, lance-se o nome do acusado no rol dos culpados, procedam-se as comunicações de praxe, inclusive ao TRE para suspensão dos direitos políticos, além das demais providências de praxe. Honorários do patrono dativo no máximo do valor previsto na tabela do convênio DPE/OAB para o p
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1050 OAB. 322.068. Processo 0001809-32.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado FABIANE PEREIRA DA SILVA. Despacho de fls. 45. Intime-se o defensor do acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa preliminar. Intimem-se. (os autos encontram-se em cartório com vista ao defensor do acusado). Luc
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CINELANDIA SILVA MATOS SOUSA BARROS JUIZ DE DIREITO : DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 283463-04.2004.8.09.0125 ( 200402834636 ) AUTOS NR. : 68 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA CARDOSO DA SILVA VITIMA : MA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 DESPACHO : NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 05/210, ARTIGO 328.B INCISO XVI, FICA INTIMADO O DEFENSOR DO ACUSADO, PARA DEVOLVER OS AUTOS EM CARTORI O, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, HAJA VISTA ESTA COM CARGA ALEM DO PRAZO LEGAL. RIO VERDE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. CRISTINA LENZA PAULA ESCRIVA JUDICIARIO NR. PROTOCOLO : 167133-67.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 610 NATUREZA : REPRESEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/04/2016 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIO ALVES DA LUZ JUIZ DE DIREITO : ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 460711-15.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 18 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AGNA LOPES DE A