Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1103 pedido, seja pela notória resistência da autarquia à tese jurídica esposada. 6. A aplicação dos critérios acima deve observar a prescindibilidade do exaurimento da via administrativa para ingresso com ação previdenciária, conforme Súmulas 89/STJ e 213/ ex-TFR. 7. Recurso Especial não provido.”

Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 NR. PROTOCOLO : 362493-04.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 51 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DENY EVERSON NASCIMENTO DOS SANTOS ACUSADO : DAVID CARNEIRO LEIRAS ADV ACUS : 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA A SESSãO DO TRIBUNAL DO JURI DESIGNADA PARA O DIA 22 DE ABRIL DE 2015 AS 08 H E 30 MINUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 DEFENSORA DO ACUSADO PARA APRESENTAR, COM A DEVIDA URGENCIA, O ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR NA SESSãO DO TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 78785-40.2013.8.09.0051 : 40 : ACAO PENAL : HERONISIO JOSE DE LIMA JEAN MICHEL DA SILVA LIMA VITIMA : JOSE INACIO ALVES RIBEIRO ADV ACUS : 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA DESPACHO : INTIME-SE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1157 Penal. c) CONDENAR MARIA ROSA DA SILVA, à pena de 3 (três) anos de reclusão em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 700 (setecentos) dias-multa, no mínimo unitário, por infração ao artigo 35 da Lei n. 11.343/06. Presentes os requisitos e pressupostos descritos no artigo 312 do Código de P

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : JOSE PEREIRA DO VALE : MARCELO GUIMARAES MARCIEL : 13855 GO - HELTER LEMES 2710 TO - IRAN NUNES LEMES 21903 GO - MARIA DO CARMO FREITAS DE QUEIROS DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA A SESSãO DO TRIBUNAL DO JURI DESIGNADA PARA O DIA 16 DE ABRIL DE 2015 AS 08 H E 30 MINUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 908 consciência sobre as consequências do ato praticado, que culminou com a ocorrência do delito. Por estas razões, não há que se lhe conceder o direito de apelo em liberdade, devendo ser encaminhado para o acolhimento em instituição adequada. Oficie-se com vista à obtenção de vaga para internação do ac

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : COLETIVIDADE : EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA : 44546 GO - MAGNUN VINICIOS HIPOLITO DOS SANTOS 38068 DF - CARLOS ROBERTOS FARES DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA QUE APRESENTE ALEGAçõES FINA IS, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 327002-92.2006.8.09.0143 ( 200603270020 ) AUTOS NR. : 415 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALONSO SILVA ROCH

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014 CE/9136 CE/27721 CE/9096 CE/12976 CE/3183 CE/24853 CE/12976 CE/6150 CE/12888 13 14 15 16 16 16 17 18 19 / / / CE/11212 CE/12265 / / / / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 902 224 13 14 15 16 16 16 17 18 19 1) 129-19.2010.8.06.0064/0 - AÇÃO PENAL REU.: THOMAS JEFFERSON SANTOS DA SILVA. “Intime-se o Defensor do acusado para apresentar Defesa Preliminar no prazo legal.”.- INT. DR(S). ALEXANDRE RODRIGUES MAIA FILH

Seção III ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1396 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 JUSTIçA ELEITORAL, PARA A TOMADA DAS MEDIDAS CABíVEIS LUZIâNIA, __24_ DE SETEMBRO DE 2013 ALICE TELES DE OLIVEIRA JUíZA DE DIREITO.FICAM AS DEFENSORAS INTIMADAS. PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 P R I NR. PROTOCOLO : 188878-20.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 1392 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : UNILTONEI MORAES DE MELO VITIMA : O ESTADO ADV IND : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : FICA

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 NR. PROTOCOLO : 355343-44.2009.8.09.0137 ( 200903553435 ) AUTOS NR. : 1885 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : EMILIO MEDEIROS DA SILVA ADV ACUS : 25323 GO - MIRELLE GONSALEZ MACIEL DESPACHO : INTIME SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA MANIFESTAR SE ACERCA LIQUIDA ÇÃO ACOSTADA NOS AUTOS NR. PROTOCOLO : 31089-31.2019.8.09.0137 AUTOS NR. : 1764 NATURE