Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 728 1103 Processo nº.: 583.50.2003.064202-2/000000-000 - Controle nº.: 1247/2003 - Partes: Justiça Pública X FABIO GONZAGA DE OLIVEIRA - Fls.: - Intime-se a subscritora da petição de fls. 149, dando conta de que os autos se encontram em cartório, e poderão ser retirados pelo prazo de 10 dias. - Advogados: LUCIENI MALTHAROLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 792 1031 ou extintiva da punibilidade preconizadas pelo art. 397 e incs. I, II e IV, do CPP, e a denúncia de folhas (inc. III, do mencionado artigo), está revestida dos requisitos elencados pelo art. 41, do mesmo diploma legal, pois descreve em minúcias os fatos criminosos e suas circunstâncias, bem como qualific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 758 95 Criminal 2ª Vara Criminal Juiz(a): Dr. Sylvio Ribeiro de Souza Neto 822/10 - INQUÉRITO - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de JOSE MAURO TEIXEIRA - Intimação do defensor do acusado acerca da negativa de concessão de liberdade provisória de fls. 107/108: “... com fundamento no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 755 1289 que o réu foi solto pelo E. Tribunal de Justiça e compareceu a todos os atos processuais, poderá apelar em liberdade. Custas na forma da lei. P.R.I.C. e ciência ao Ministério Público. - Advogados: MARCIA CORREIA RODRIGUES E CARDELLA - OAB/SP nº.:139609; Processo nº.: 363.01.2006.006595-0/000000-000 - Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 518 937 legal, apresentar as razões de recurso. ADV. JOÃO BATISTA MENDES (OAB/SP.96.877). Proc. nº 153/2006 – Processo Crime – Justiça Pública x MARCOS PALLAZZI RICARDO, ANTONIO MARCOS TEIXEIRA e ROGERIO IZIDORO. Decisão de fls.276. “Mantenho o recebimento da denúncia. Para audiência de instrução, debates

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 534 479 BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2009/175 Indiciado:MARCIO DONIZETE FAVARO VARA:3ª. VARA JUDICIAL 3ª Vara M. Juiz JOSÉ PEDRO GERALDO NÓBREGA CURITIBA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 297.01.2006.009247-0/000000-000 - Controle nº.: 268/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO GROSSO e outros - Fls.: 739 a 741

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 2364 470.01.2008.000239-6/000000-000 - Controle nº.: 12/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALDO BERTOLAZZO FERREIRA - Fls.: - Intimação do defensor da designação de audiência para o dia 15 de outubro de 2009 às 14:30 horas, a ser realizada na sala de audiências deste juízo, bem como do r. despacho abaixo:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 506 1123 326.01.2009.002382-2/000000-000 - nº ordem 874/2009 - Possessórias em geral - CLEMENTE TEIXEIRA SOARES X MARIA DE SOUZA SILVA E OUTROS - Fls. 18 - Vistos etc. Considerando que os documentos juntados aos autos constituem início de prova material das alegações contidas na inicial, bem como o a presença dos req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 418 31 Presentes os requisitos do art. 44 do CP, substituo a pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade, pelo prazo da condenação, em entidade a ser oportunamente designada pelo juízo das execuções penais, mais o pagamento de 10 (dez) dias-mult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 600 2431 Dr. LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 434.01.2008.001085-6/000000-000 - Controle nº.: 177/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON DA SILVA e outros - Fls.: - Visando regularizar os autos recebo a petição de fls.122 como aditamento à denúncia a qual foi recebi