96 resultados encontrados para defensor do acusado manifestou - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 NA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA, FIXO O REGIME SEMIABERTO PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. ADEMAIS, AINDA QUE CONSIDERANDO O PERIODO DA PRISAO PROVISORIA (ARTIGO 387, 2, DO CPP), ESTE REGIM E SE MANTEM. NECESSARIO SALIENTAR QUE O CRIME FOI COMETIDO COM CO NCURSO DE PESSOAS, ASSIM, ENTENDO QUE O REGIME APLICADO E PROPORC IONAL A GRAVIDADE DA CONDUTA ILICITA, E SU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1295 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 25839-49.2011.8.09.0120 14 ACAO PENAL WFM GCR DCR ADV ACUS : 26534 GO - PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES DESPACHO : DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O DEFENSOR DO ACUSADO, MANIFESTOU DESE JO DE APLEAR DA SENTENÇA CONDENATORIA, CONFORME DEMONSTRADO A FL. 284, FOI INTIMADO DA SENTENCA NO DIA 21/09/2012, POR MEIO DE PUB LICAÇÃO (FLS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 VITIMA : DENILTON SILVA SOUZA PM DALMY ROCHA MATTOS ADV ACUS : 16186 GO - MARCIO SEVERINO DE CARVALHO 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO 13395 GO - HILDEBRANDO BORGES DOS SANTOS DESPACHO : SERRANOPOLIS 201400368582 D E S P A C H O EM ATENCAO AO ARTIGO 58 9 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MANTENHO A DECISAO PROFERIDA AS FL S. 460/469, POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 O ALVARA, DEVENDO OS OFICIOS MENCIONADOS SEREM INSTRUIDOS COM AS MESMAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADA EM JULGAD O, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIATUBA, 25 DE NOVEMBRO DE 2016. SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 387660-67.2016.8.09.0067 AUTOS NR. : 474 NATUREZA : ALVARA DE LIBERACAO REQUERENTE : ALAP MENOR : JDIEJ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 SERRANOPOLIS 201500436776 D E S P A C H O CERTIFIQUE-SE A R. ESCR IVANIA QUANTO AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO QUE RESTOU DETERMINADO A S FLS. 220. CUMPRA-SE. SERRANOPOLIS, 17 DE JANEIRO DE 2.018 FERNA NDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO (ASSINADO DIGITALME NTE LEI N 11.419/2006) NR. PROTOCOLO : 354191-53.2014.8.09.0179 AUTOS NR. : 537 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/01/2018 NR. NOTAS : 56 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : PEDRO HENRIQUE MACHADO ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N. 2018.0056.7388 DESPACHO DESIGNO O DIA, ___1 DE AGOSTO___ ______________________ DE 2018, AS __09:15___________ HORAS, PARA INTERROGATORIO DO DENUNCIADO INDICADO A FL. 04. OFICIE-SE AO JUI ZO DEPRECANTE, INFORMANDO A DATA DESIGNADA PARA O ATO PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO QUE EM SEGUIDA SE MA NIFESTOU: CONSIDERANDO QUE NAO HA PROVA DA CIRCULABILIDADE, REQUE IRO A DESCLASSIFICACAO DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 33 DA LEI 11 343/06 PARA O CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 28 DA MESMA LEI 11343/06 . EM SEGUIDA O DEFENSOR DO ACUSADO MANIFESTOU-SE: RATIFICO OS TER MOS DA DEFESA PRELIMINAR BEM COMO ACOMPANH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NR. PROTOCOLO : 204211-77.2014.8.09.0067 AUTOS NR. : 339 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RRAGA ACUSADO : AGM ADV ACUS : 32526 GO - WANDERLAN RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 2014.0204.2110 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE RESTAURACAO DE AUTOS, REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO, EM VIRTUDE DO INCEN DIO CRIMINOSO QUE DANIFICOU MAIS DE 80% DAS DEPENDENCIAS DO FORUM LO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 ATUACAO NESTA VARA, PARA OFERECER DEFESA PRELIMINAR NA FORMA DO ART 55, 3, DA LEI 11 343/06, DEVENDO ELA TER VISTA DOS AUTOS PE L O PRAZO LEGAL RESSALTO QUE O DECURSO DO PRAZO SEM A APRESENTACA O DE DEFESA PELO ACUSADO DEVERA SER CERTIFICADO PELA ESCRIVANIA, B EM COMO A DATA DA CARGA A DEFENSORA PUBLICA E DA ENTREGA DOS AUT OS FEITA POR ELA A ESCRIVANIA EMPOS, CONCLUSOS