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defensor do acusado para apresentar memoriais

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236 resultados encontrados para defensor do acusado para apresentar memoriais - data: 01/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 01/04/2019 - Pág. 162 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 DESPACHO : AO DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 420026-63.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MANOEL CLAUDINO BICUDO DA ROCHA VITIMA : HILDA BORGES DA SILVA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO DEFENSOR DO ACUSASDO PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTO

TJGO 31/05/2019 - Pág. 252 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 JUIZ DE DIREITO : NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 25819-77.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 583 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURILIO NUNES DA MATA VITIMA : MARCIA BAHIA DE LIMA ADV ACUS : 19642 GO - JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA 42152 GO - JOSIWESLEY MENDES MIKULSKI MESSIAS A

TJGO 21/06/2016 - Pág. 776 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 NR. PROTOCOLO : 2816-98.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1894 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : FERNANDO SOARES ARRUDA INDICIADO : ISAIAS RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201400028161 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO. GOIANIA-GO, 15 DE JUNHO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREIT

TJGO 26/06/2014 - Pág. 880 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1572 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 ORONILTON ROSA LOURENçO: 1 – QUANTO à CULPABILIDADE: OBSERVA-SE QUE A ACUSADO AO TEMPO DO FATO REUNIA PLENAS CONDIçõES PARA DISCERNIR O CARáTER ILíCITO DE SUA CONDUTA, E AINDA ASSIM, PREFERIU AGIR EM DESCONFORMIDADE COM SEU ENTENDIMENTO, QUANDO ERA EXIGIDO COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO, PORTANTO, SUA CONDUTA BASTANTE REPROVáVEL; 2 – QUANTO AOS ANTECEDENTES: O R

TJGO 14/06/2016 - Pág. 950 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 28969 GO - DEYSE PEREIRA TELES DESPACHO : PROTOCOLO N : 200804640909 DESPACHO : NAO HAVENDO MOTIVOS PARA A ABSOLVICAO SUMARIA TENDO EM VISTA QUE AS ALEGACOES FEITAS EM SED E DE DEFESA PRELIMINAR DEPENDEM DE PRODUCAO DE PROVA, DOU PROSSEG UIMENTO AO PROCESSO E DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME N TO PARA O DIA 21/06/2016 AS 13:30 HORAS, MOMENTO NO QUAL SERAO OU VI

TJGO 25/11/2016 - Pág. 3182 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 ADV ACUS : 32241 GO - KAIRO RAMOS JUBE DESPACHO : INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO QUI NQUIDIO LEGAL. ESCRIVANIA DO CRIME, SANTA CRUZ DE GOIAS, 23/11/20 16. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 3182 de 3606

TJGO 15/10/2014 - Pág. 731 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 ACAO PENAL CICAL VEICULOS DOUGLAS DA SILVA BASTOS 36034 GO - JESSICA MARTINS DIONISIO 00006 GO - . 327169 SP - WAGNER LOPES FERNANDES DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO DE DEZ DIAS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 731 de 1514

TJGO 20/03/2017 - Pág. 379 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 NDE DA INSTRUCAO PENAL EM FASE CONTRADITORIA. NO MOMENTO ADEQUADO TAL SERA SOPESADO. PARA EFEITO DE INDICIOS DA AUTORIA, E ACEITA A IMPUTACAO DO MINISTERIO PUBLICO. NAO ESTA PATENTE QUALQUER CAUS A EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE EM COGNICAO SUPERFICIAL. FOI JUNTADO O LAUDO PERICIAL NECESSARIO. EM TESE, HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. RESTAM PRESENTES AS CONDICOES DE PROCEDI

TJGO 16/03/2017 - Pág. 334 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 EBE DA SILVA ARANTES PESSOALMENTE NO ENDERECO DE FLS. 189, PARA N O PRAZO DE 15 (QUINZE) E 10 (DEZ) DIAS, RESPECTIVAMENTE, OFERECER EM RESPOSTA A ACUSACAO. GOIANIA-GO, 14 DE MARCO DE 2017. ALEXANDR E BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 193615-30.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2508 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELIGTON CAETANO MENDES VITIMA : LEONARDO DOUGLAS DE FREITAS

TJGO 18/06/2015 - Pág. 429 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 V EL A DESISTENCIA RECURSAL NAO OBSTANTE, CELEUMA EXSURGE QUANDO H A DIVERGENCIA ENTRE A VONTADE DO IMPUTADO E A DE SEU DEFENSOR P O REM, NO CASO EM ESTUDO AO SER INTIMADA, A PROPRIA DENUNCIADA CO NF IRMOU O DESEJO DE SEU PROCURADOR, RESTANDO, PORTANTO, DEFERIDO O PEDIDO NOS MOLDES EM SE ACHA FORMULADO 02 PORTANTO, DANDO PROS S EGUIMENTO AO FEITO, DETERMINO A SERVENTIA

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