Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 457376-22.2014.8.09.0175 1390 ACAO PENAL PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA 23282 GO - PAULO SERGIO RIBEIRO BUENO CARV

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA OFERECER MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 36166-43.2015.8.09.0175 : 161 : ACAO PENAL : A ESCLARECER DEBORA MORAES DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 39938 GO - JANES PEREIRA GONCALVES DESPACHO : INTIME-SE A DEFENSORA DO ACUSADO PARA OFERECER MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOL

Seção III ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1583 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 ESCRIVÃO(Ã) : LEILA CRISTINA DE LIMA ROCHA JUIZ DE DIREITO : CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 105653-06.2007.8.09.0006 ( 200701056538 ) AUTOS NR. : 24313 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ANAPOLIS EXECUTADO : MARIA JOSE RIBEIRO ADV EXEQTE : 9632 GO - JO

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 DESPACHO : AUTOS: 201503298293 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA-GO, 24 DE NOVEMBRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 407273-74.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1539 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ELVIO ALVES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : AUTOS: 201504072736 DESPACHO

Seção II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 345083-46.2013.8.09.0175 1091 ACAO PENAL GUSTAVO OLIVEIRA BELAS COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA OFERECER MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. 295857-04.2015.8.0

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 . TAIS RESTRICOES FICAM ESTABELECIDAS POR UM PRAZO RAZOAVEL DE NO MAXIMO 06 MESES, QUE E O PRAZO RAZOAVEL SUFICIENTE PARA O TERMIN O DA PERSECUCAO PENAL. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA PARA ANA CAROL INE SILVA DE ALMEIDA E ELISEU AMORIM RODRIGUES, DEVENDO SEREM POS TOS EM LIBERDADE SE NAO ESTIVEREM PRESOS POR OUTRO MOTIVO, OBSERV ANDO-SE O MONITORAMENTO ELETRONICO. INTIME-S

Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 DESCLASSIFICAR A CONDUTA DE MARCOS VINICIUS SOARES DE ASSIS DA ACUSACAO DO DELITO PREVISTO NO ARTIG O 33, CAPUT, DA LEI 11 343/2006 PARA A DESCRITA NO ARTIGO 28 DA R EFERIDA LEI COM A DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA DA ACUSADA IMPOSTA NA PRESENTE SENTENCA, FAZ-SE MISTER ANALISAR O FEITO COM VISTAS AO POSTULADO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE O ARTIGO 28 DA LEI 11 343/200

Seção II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 A LEI 10.826/2003 NO PRAZO LEGAL. EM SEGUIDA, A CONCLUSAO PARA SE NTENCA. GOIANIA-GO, 28 DE OUTUBRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 482722-32.2009.8.09.0051 ( 200904827229 ) : 1449 : FLAGRANTE/INQUERITO : EDSON MARQUES DA SILVA BRUNO SANTANA DE MELO JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA CARLOS MENDES DE FREITAS JOAQUIM VIA

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 11606 MT - LEONARDO OLIVEIRA BORGES DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR PARA AUDIÊNCIA NO DIA E HORA ACIMA DESCRITO. NR. PROTOCOLO : 220906-73.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1108 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSIR ALMEIDA SANTOS GOMES ACUSADO : FRANCISCO BELMIRO DE LIMA DESPACHO : AUTOS: 201402209066 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VIS

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 51540-02.2015.8.09.0175 218 ACAO PENAL JOVARLEY BARBOSA ORLANDO PEREIRA SAUDE PUBLICA 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : AUTOS: 201500515404 DECISAO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECEBO A APELACAO OFERTADA POR SER PR