Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2712 Nacional de Armas - J.P. - J.E.F. - A.P. - NOTA: ciência a defesa da expedição de certidão de honorários. - ADV: YARA FERREIRA DE ASSUNCAO (OAB 24836/SP), LUIS GUSTAVO MORAIS DO NASCIMENTO (OAB 216587/SP) Processo 0005298-41.2010.8.26.0642 (642.01.2010.005298) - Crime de Sedução (art. 217, CP) - Estupro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1380 considerando que não houve controvérsia, no curso do processo, sobre a natureza ou quantidade do entorpecente, ou sobre a regularidade do respectivo laudo, determino a incineração da droga apreendida, expedindo-se o necessário e preservando-se fração para eventual contraprova, se necessário. Como res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2323 3070 seja substituída por prisão cautelar.O Ministério Público manifestou-se às fls. 1516/1518.Em que pese os argumentos dos defensores, a manutenção da prisão preventiva é medida que se impõe.Como já mencionado em diversas oportunidades neste processo, a prisão preventiva foi decretada com base nos element

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1848 JUÍZA DE DIREITO MARINA BALESTER MELLO DE GODOY ESCRIVÃ JUDICIAL SANDRA APARECIDA FAVATO DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0057/2014 Processo 0000099-63.2012.8.26.0417 (417.01.2012.000099) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Manoel Florenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 829 a pretensão não procede. Note-se que mera fuga ou ações da pessoa que está sendo detida e que apenas procura se desvencilhar de seus captores, não configura o crime (TRF da 3ª R., Ap. 85.528). Ademais, é essencial para a configuração do crime que o agente use violência física ou grave ameaça, o que n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 779 2102 supracitado.Dessa feita, declaro que os atos até aqui praticados são válidos, por força que dispõe o referido artigo 2° do CPP. CITE-SE o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 e 396-A, ambos do CPP.Não apresentada a resposta no prazo legal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2595 É facultado ao(s) participante(s) que não possua(m) acesso à tecnologia na data aprazada, comparecer(em) ao Fórum de Cerquilho, localizado na Avenida Washington Luiz, 2501, Bairro Chave Barros, com 15 minutos de antecedência, devidamente munidos de máscara facial e documento de identificação pessoal, on

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3193 Processo 0005539-45.2011.8.26.0362 (362.01.2011.005539) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Valter Donizeti Firmino - Vistos. Homologo a desistência, pelo Ministério Público, da oitiva da testemunha Michele Aparecida Silva. Intime-se a defesa para que diga se insiste na oitiva da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1021 de liberdade aplicada, sob as condições legais. Caberá, ao acusado, ainda, pagar a taxa judiciária em valor correspondente a 100 (cem) UFESPs. O acusado é reincidente em crime doloso, mas respondeu o processo em liberdade, sem haver notícia que se envolveu noutro delito ou de que esteja abalando a ordem p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 814 caput, da Lei nº 11.343/06, relativamente aos fatos que lhes são atribuídos na denúncia, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal;III) Condenar JANAÍNA DA SILVA, qualificada nos autos, como incursa no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, às penas de 06 anos, 08 meses de reclusão e 66