Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1229 302 Roubo - AUTUADO: Joao Paulo Martins de Souza - Conclusos. Recebidos hoje. Intime-se o apelante para efetuar o pagamento das custas processuais referentes ao recurso de apelação interposto, no prazo impostergável de 48 (quarenta e oito) horas. Expedientes necessários. ADV: WALBER OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 22425/CE), FERNANDO FLAVIO CARVALHO CAVALCANTE (OAB 22623/CE) Processo

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1529 523 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0611/2016 ADV: LUIZ CRESCENCIO PEREIRA JUNIOR (OAB 5023/CE) - Processo 0438964-06.2010.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - RÉU: Wellington Nunes Monteiro VÍTIMA: Beatriz de Andrade Sena - Fica intimado o advogado, defensor do acusado, para participar da audiê

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - REU SOLTO AUTOS N 13/15 PROT OCOLO 201504290920 ACUSADO: JOAO PAULO DE ARAUJO FERNANDES VITIMA : SAUDE PUBLICA DEFENSOR: DR. LUIZ FERNANDO VILELA OAB/GO 12321. AOS VINTE E NOVE (29) DIAS DO MES DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MI L E DEZESSEIS (2016), 16:20 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1172 2001 DR. PABLO LUIZ TORRES SOARES DE OLIVEIRA OAB 169.489/SP 413/99 CIVEL CG. 20/03/2012 1164/08 CIVEL CG. 20/03/2012 DRA. SIRLENE APARECIDA LORASCHI OAB 198.586/SP 67/12 CIVEL CG. 23/03/2012 68/12 CIVEL CG. 23/03/2012 DR. TADEU ALEXANDRE VASCONCELOS CORTES OAB 199.250/SP 408/08 CIVEL CG. 27/03/2012 1137/11 CIVEL CG.

Publicações Judiciais ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

empresa estaria com suas atividades encerradas, uma vez que sua situação na Receita Federal constaria como ATIVA. A defesa argumentou também que a alegada inidoneidade da nota fiscal teria sido baseada apenas na constatação de que o fornecedor teria encerrado suas atividades e, ainda, que não poderia prevalecer contra o acusado supostas diligências infrutíferas realizadas pelo Fisco, às quais não teria tido acesso e sobre as quais nem mesmo teria tido conhecimento. Pugnou, ao final, pe

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1530 321 penal;Não poderá ausentar-se desta Comarca/País sem prévia comunicação a este Juízo;Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, das 22 horas até às 6 horas;Não poderá frequentar lugares não recomendáveis e/ou com grande aglomeração de pessoas, tais como: bares, lupanares, casas de jogos, estádios, cinemas e clubes;Exercer atividade laboral

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1211 274 os presentes. E, nada mais havendo a tratar, mandou o(a) MM. Juiz(a) que encerrasse o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Fortaleza, 12 de fevereiro de 2015. JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO IREYLANDE PRUDENTE SARAIVA DIRETOR(A) DE SECRETARIA AIDE GADELHA VIDAL INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2015 ADV: THYAGO

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 962 507 390).” Objetivando a garantia da efetiva realização da instrução criminal, torna-se necessária a aplicação de medidas cautelares, as quais resguardam a futura aplicação da lei penal e, consequentemente, favorecem a busca da verdade real (art. 282, I, do CPP). Acrescente-se que, em qualquer fase do processo penal, poderá este Juízo decretar novamente a prisão preventi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3256 respeitado o contraditório, tornem. Int. São Paulo, data supra. - ADV: PAULO AMERICO LUENGO ALVES (OAB 220757/SP) Processo 1005886-16.2021.8.26.0005 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estelionato - F.M. - Fls 31: respeitado o contraditório, tornem. Int. - ADV: STANLEY MATOS GUIMARÃES BERNARDO (OAB 340196/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 483 violência doméstica. O autor/vítima tratar-se do sexo masculino, entendo que este Juízo não seja competente para avaliação do presente pedido. Conforme reza a Súmula 114 do TJSP: “Para efeito de fixação de competência, em face da aplicação da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), tanto o home